Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 26/06/2020

 

 

PROJETO DE LEI Nº 079/2020

 

 

“Aprova a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos, prevista na Lei 2.745/2004.”

 

                        EDMILSON BUSATTO, Prefeito Municipal de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto no art. 58 da Lei Orgânica do Município;

 

                        FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

                        Art. 1º Fica aprovada a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos, prevista na Lei Municipal 2.745, de 18 de agosto de 2004, devidamente aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde, conforme Tabela Anexa.

                        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Bom Retiro do Sul, 26 de junho de 2020.

 

 

 

 

 

EDMILSON BUSATTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bom Retiro do Sul/RS, 26 de junho de 2020.

 

 

Mensagem Justificativa

Projeto de Lei Nº 079/2020

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Vereadores:

 

 

                        É com satisfação que saudamos Vossas Excelências e encaminhamos Projeto de Lei, que estabelece a nova Tabela de Serviços Médicos e Procedimentos, a qual foi devidamente aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde.

                        Como é sabido, a Lei Municipal nº 2.745/2004, autorizou o credenciamento, junto ao Município de Profissionais Médicos, Clínicas de Exames e Procedimentos mediante chamamento público.

                        Em nova reunião do Conselho Municipal de Saúde verificou-se a necessidade de atualização de alguns valores, por isso estamos encaminhando para aprovação da nova tabela de valores.

                        Assim sendo, estando presentes as condições legais, se espera a aprovação do projeto de lei, ora encaminhado.

                                   

Cordiais Saudações,

 

 

 

EDMILSON BUSATTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO AO PROJETO DE LEI 078/2020

 

TABELA DE PREÇOS:

Especialistas

Valor

Cardiologista

         150,00

Ginecologista

         130,00

Cirurgião Geral

         130,00

Dermatologista

         150,00

Gastroenterologista

         150,00

Neurologista

         180,00

Neuropediatra

         180,00

Traumatologista

         150,00

Urologista

         150,00

Psiquiatra

         150,00

Bucomaxilofacial

         150,00

Cirurgia cabeça e pescoço

         150,00

Pediatra

         150,00

Oncologista

         150,00

Alergista

         180,00

Endocrinologista

         180,00

Otorrinolaringologista

         150,00

Mastologista

         150,00

Hematologista

         180,00

Nefrologista

         180,00

Oftalmologista

         150,00

Patologista

         150,00

Proctologista

         150,00

Reumatologista

         180,00

Pneumologista

         180,00

Fisioterapia domiciliar dentro da cidade

           25,00

Fisioterapia domiciliar no interior

           30,00

Fisioterapia clínica

           15,00

Fonoaudiólogo

           50,00

 

 

Tomografia

Valor

Angio tomografia arterial abdominal superior - com contraste

       850,00

Angio tomografia arterial abdominal total - com contraste

       850,00

Angio tomografia arterial de cranio - com contraste

       850,00

Angio tomografia arterial de membro inferior - com contraste

       850,00

Angio tomografia arterial de membro superior - com contraste

       850,00

Angio tomografia arterial de pelve - com contraste

850,00

Angio tomografia arterial de pescoço - com constraste

850,00

Angio tomografia arterial de torax - com contraste

850,00

Angio tomografia arterial pulmonar - com contraste

850,00

Angio tomografia arterial coronariana

850,00

Angio tomografia de aorta adbominal - com contraste

850,00

Angio tomografia de aorta toracica - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa de abdomem superior - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa de abdomem total - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa de cranio - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa de membro inferior - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa de membro superior - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa de pelve - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa de pescoço - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa de torax - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa de veia iliacas e cava - com contraste

850,00

Angio tomografia venosa pulmonar - com contraste

850,00

Escanometria por tomografia

335,00

Tomografia de articulação temporo mandibular - com contraste

550,00

Tomografia de articulação temporo mandibular - sem contraste

250,00

Tomografia de abdomem inferior - com contraste

530,00

Tomografia de abdomem inferior - sem contraste

280,00

Tomografia de abdomem superior - com contraste

520,00

Tomografia de abdomem superior - sem contraste

280,00

Tomografia de abdomem total - sem contraste

350,00

Tomografia de abdomem total - com contraste

680,00

Tomografia de bacia - com contraste

550,00

Tomografia de bacia - sem contraste

280,00

Tomografia de braço unilateral - com contraste

420,00

Tomografia de braço unilateral - sem contraste

280,00

Tomografia de coccix - com contraste

550,00

Tomografia de coccix - sem contraste

320,00

Tomografia de coluna cervical - com contraste

480,00

Tomografia de coluna cervical - sem contraste

320,00

Tomografia de coluna dorsal - com contraste

450,00

Tomografia de coluna dorsal - sem contraste

300,00

Tomografia de coluna lombar - com contraste

450,00

Tomografia de coluna lombar - sem contraste

300,00

Tomografia de coluna segmento adicional - sem contraste

50,00

Tomografia de cotovelo unilateral - com contraste

420,00

Tomografia de cotovelo unilateral - sem contraste

250,00

Tomografia de coxa bilateral - com contraste

520,00

Tomografia de coxa bilateral - sem contraste

320,00

Tomografia de coxa unilateral - com contraste

500,00

Tomografia de coxa unilateral - sem contraste

330,00

Tomografia de coxo femural (quadril) - com contraste

420,00

Tomografia de coxo femural (quadril) - sem contraste

250,00

Tomografia de cranio - com contraste

420,00

Tomografia de cranio - sem contraste

250,00

Tomografia de esternoclavicular unilateral - com contraste

420,00

Tomografia de esternoclavicular unilateral - sem contraste

250,00

Tomografia de face - com contraste

550,00

Tomografia de face - sem contraste

300,00

Tomografia de joelho unilateral - com contraste

420,00

Tomografia de joelho unilateral - sem contraste

250,00

Tomografia de joelho unilateral com protocolo de lyon

700,00

Tomografia de mão unilateral - com contraste

420,00

Tomografia de mão unilateral - sem contraste

250,00

Tomografia de mastoide - com contraste

525,00

Tomografia de mastoide - sem contraste

300,00

Tomografia de ombro unilateral - sem contraste

300,00

Tomografia de ombro unilateral - com contraste

420,00

Tomografia de orbitas - sem contraste

250,00

Tomografia de orbitas - com contraste

420,00

Tomografia de pe unilateral - sem contraste

300,00

Tomografia de pe unilateral - com contraste

550,00

Tomografia de pelve - com contraste

520,00

Tomografia de pelve - sem contraste

300,00

Tomografia de perna unilateral - sem contraste

300,00

Tomografia de perna unilateral - com contraste

420,00

Tomografia de punho unilateral - com contraste

420,00

Tomografia de punho unilateral - sem contraste

250,00

Tomografia de região cervical - com contraste

530,00

Tomografia de região cervical - sem contraste

280,00

Tomografia de sacro ilíacas - com contraste

520,00

Tomografia de sacro ilíacas - sem contraste

250,00

Tomografia de seios da face - com contraste

420,00

Tomografia de seios da face - sem contraste

300,00

Tomografia de sela turcica - com contraste

520,00

Tomografia de sela turcica - sem contraste

300,00

Tomografia de torax - com contraste

520,00

Tomografia de torax - sem contraste

280,00

Tomografia de tornozelo unilateral - com contraste

420,00

Tomografia de tornozelo unilateral - sem contraste

250,00

Uro tomografia com contraste

850,00

Uro tomografia sem contraste

500,00

Tomografia dinamica

1.000,00

Tomografia com colonoscopia - sem contraste

600,00

Tomografia 3D

100,00

 

Ressonância Magnética

Valor

Angio ressonancia aorta abdominal - com contraste

638,00

Angio ressonancia aorta toracica - com contraste

638,00

Angio ressonancia arterial de carotidas e vertebrais - com contraste

650,00

Angio ressonancia arterial de cranio - com contraste

750,00

Angio ressonancia arterial de cranio - sem contraste

650,00

Angio ressonancia arterial de pelve - com contraste

638,00

Angio ressonancia venosa de carotidas e vertebrais - com contraste

650,00

Angio ressonancia venosa de cranio - com contraste

638,00

Angio ressonancia venosa de pelve - com contraste

638,00

Artro ressonancia de ombro unilateral - com contraste

620,00

Colangio ressonancia de vias biliareas - com contraste

760,00

Colangio ressonancia de vias biliareas - sem contraste

550,00

Entero ressonancia - com contraste

720,00

Ressonancia magnética da base do crânio - com contraste

550,00

Ressonancia magnética de abdomem superior - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de abdomem superior - com contraste primovist

740,00

Ressonancia magnética de abdomem superior - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de abdomem inferior - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de abdomem inferior - com contraste

658,00

Angio ressonancia magnética de membro inferior - com contraste

810,00

Ressonancia magnética de abdomem total - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de abdomem total - com contraste

720,00

Ressonancia magnética de articulação temporomandibular - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de articulação temporomandibular - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de bacia - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de bacia - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de braço unilateral - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de braço unilateral - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de coccix - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de coccix - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de coluna cervical - sem contraste

490,00

Ressonancia magnética de coluna cervical - com contraste

590,00

Ressonancia magnética de coluna dorsal - sem contraste

490,00

Ressonancia magnética de coluna dorsal - com contraste

590,00

Ressonancia magnética de coluna lombar - sem contraste

490,00

Ressonancia magnética de coluna lombar - com contraste

590,00

Ressonancia magnética de cotovelo unilateral - sem contraste

552,45

Ressonancia magnética de cotovelo unilateral - com contraste

640,68

Ressonancia magnética de coxa unilateral - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de coxa unilateral - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de coxo femural - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de coxo femural - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de crânio - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de crânio - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de crânio - com contraste

130,00

Ressonancia magnética de joelho unilateral - sem contraste

525,00

Ressonancia magnética de joelho unilateral - com contraste

620,00

Ressonancia magnética de mama bilateral - sem contraste

500,00

Ressonancia magnética de mama bilateral - com contraste

690,00

Ressonancia magnética de mão unilateral - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de mão unilateral - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de mastóide - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de mastóide - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de ombro unilateral - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de ombro unilateral - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de orbitas - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de orbitas - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de ossos temporais bilaterais - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de ossos temporais bilaterais - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de pé unilateral - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de pé unilateral - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de pelve  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de pelve  - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de pelve (investigação de encometriose)  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de pelve (investigação de encometriose)  - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de perna  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de perna  - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de plexo braquial  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de plexo braquial  - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de punho unilateral - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de punho unilateral - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de quadril direito  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de quadril direito  - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de região cervical  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de região cervical  - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de sacro ilíacas  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de sacro ilíacas  - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de seios da face  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de seios da face  - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de sela turcica  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de sela turcica  - com contraste

640,00

Ressonancia magnética de torax  - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de torax  - com contraste

650,00

Ressonancia magnética de tornozelo unilateral - sem contraste

500,00

Ressonancia magnética de tornozelo unilateral - com contraste

600,00

Ressonancia magnética de vias urinárias - sem contraste

550,00

Ressonancia magnética de vias urinárias - com contraste

640,00

Ressonancia magnética renal

700,00

Uro ressonancia - com contraste

850,00

 

Ecografias

Valor

Ecografia arterial de membro inferior unilateral com doppler colorido

350,00

Ecografia arterial de membro superior unilateral com doppler colorido

350,00

Ecocardiografia transesofagica

700,00

Ecocardiografia transtoracico infantil com doppler colorido

295,00

Ecocardiografia transtoracico adulto com doppler colorido

280,00

Ecografia abdomem inferior feminino

110,00

Ecografia abdomem inferior masculino

110,00

Ecografia abdomem superior

110,00

Ecografia abdomem superior com doppler

250,00

Ecografia sistema venoso membro inferior

300,00

Ecografia sistema venoso membro superior

300,00

Ecografia abdomem total

175,00

Ecografia abdomem total - doppler colorido

315,00

Ecografia de aorta abdominal

160,00

Ecografia de aorta e arterias renais com doppler colorido

350,00

Ecografia de aorta e ilíacas com doppler colorido

320,00

Ecografia de aparelho urinário feminino

130,00

Ecografia de aparelho urinário masculino

130,00

Ecografia de arterias viscerais (mesentericas superior e inferior e tonco celiaco) com doppler colo

420,00

Ecografia de articulação (por articulação) com doppler colorido

300,00

Ecografia articulações

125,00

Ecografia região sacro ilíaca

100,00

Ecografia de bacia ou pelve

150,00

Ecografia de bolsa testicular

100,00

Ecografia bolsa testicular com doppler

200,00

Ecografia de carotidas com doppler colorido

250,00

Ecografia de glandulas salivares (parotidas)

100,00

Ecografia de globo ocular bilateral

90,00

Ecografia de globo ocular bilateral com doppler colorido

250,00

Ecografia mama

100,00

Ecografia de orgãos e estruturas superficiais (axilas, musculo, ou tendão)

100,00

Ecografia de orgãos e estruturas superficiais (axilas, musculo, ou tendão) com doppler colorido

300,00

Ecografia parede abdominal

100,00

Ecografia de pele e subcutaneo - dermatologica

100,00

Ecografia de penis

100,00

Ecografia prostata via abdominal

100,00

Ecografia prostata via abdominal com doppler

241,45

Ecografia prostata transretal

138,14

Ecografia prostata transretal com doppler colorido

287,09

Ecografia de quadril

92,50

Ecografia de região cervical

100,00

Ecografia de região cervical com doppler colorido

185,00

Ecografia de regiçao inguinal unilateral

130,00

Ecografia de região parianal

100,00

Ecografia de região pretroperitonio (grandes vasos ou adrenais)

100,00

Ecografia de tireoide

100,00

Ecografia de tireoide com doppler colorido

180,00

Ecografia de vasos cervicais arterial bilateral (carotidas e vertebrais) com doppler colorido

300,00

Ecografia de vasos cervicais venoso bilateral (subclavias e jugulares) com doppler colorido

300,00

Ecografia obstetrica

100,00

Ecografia obstetrica com doppler colorido

270,00

Ecografia obstetrica 1 trimestre (endovaginal)

200,00

Ecocardiografia fetal

280,00

Ecografia obstetrica com perfil biofisico fetal

230,00

Ecografia obstetrica com translucencia nucal

150,00

Ecografia obstetrica gemelar

125,00

Ecografia obstetrica gemelar com doppler colorido

270,00

Ecografia obstetrica morfologica

200,00

Ecografia pelvica ginecologica

110,00

Ecografia pelvica ginecologica com doppler colorido

430,00

Ecografia toracica extracardiaca

115,00

Ecografia transfontanela com doppler

150,00

Ecografia transvaginal

120,00

Ecografia transvaginal com doppler colorido

200,00

Ecografia transvaginal para controle de ovulação

200,00

Ecografia transvaginal para controle de ovulação - com doppler colorido

300,00

Ecografia de membro inferior unilateral com doppler colorido

350,00

Punção de mama guiado por ecografia (paaf)

300,00

Ecografia coluna dorsal

180,00

Ecografia da parede epigástrica

100,00

Punção de parede abdominal guiado por ecografia

430,00

Ecografia occipital

100,00

Ecografia mandibular

120,00

Mamografia

Valor

Core biopsia de mama guiado por mamografia

870,00

Mamografia digital bilateral

190,00

Punção de mama guiado por mamografia (paaf)

350,00

Ecografia de aparelho urinário infantil

115,00

 

Raio X

Valor

RX de cranio - 2 incidancias

50,00

RX de cranio - 3 incidancias

75,00

RX de mastoides bilateral

70,00

RX de orbitas

60,00

RX de seios da face

50,00

RX de seios da face + 1 incidencia

55,00

RX de sela turcica

50,00

RX de maxilar inferior

55,00

RX de ossos da face

55,00

RX de articulação temporomandibular bilateral

55,00

RX de adenoides ou cavum

50,00

RX panoramica de mandibula

54,00

RX de coluna cervical - 3 incidencias

50,00

RX de coluna cervical - 5 incidencias

60,00

RX de coluna cervical funcional

75,00

RX de coluna dorsal - 2 incidencias

55,00

RX de transição toraco-lombar

58,00

RX de coluna lombo-sacra - 5 incidencias

60,00

RX de coluna lombo-sacra funcional

80,00

RX de sacro coccix

55,00

RX de coluna total, escoliose panorâmica

100,00

RX de coluna dorso - lombar para escoliose

70,00

RX esterno

52,00

RX de articulação esternoclavicular

50,00

RX de de costelas - por hemitorax (arcos costais)

55,00

RX clavicula

50,00

RX ombro

50,00

RX ombro + 1 incidencia

50,00

RX ombro + 2 incidencias

50,00

RX ombro + 3 incidencias

50,00

RX de articulação acromioclavular

50,00

RX escapula

50,00

RX braço

50,00

RX  cotovelo

45,00

RX  cotovelo + 1 incidencia

45,00

RX  cotovelo + 2 incidencias

45,00

RX  antebraço

45,00

RX  punho

45,00

RX  punho + 1 incidencia

45,00

RX  punho + 2 incidencias

45,00

RX  punho + 3 incidencias

45,00

RX mão

45,00

RX mãos e punhos para idade ossea

40,00

RX bacia

45,00

RX bacia + 1 incidencia

45,00

RX bacia + 2 incidencias

45,00

RX bacia + 3 incidencias

45,00

RX articulações sacro ilíacas

50,00

RX de articulação coxo - femural (quadril)

52,00

RX coxa

55,00

RX coxa + 1 incidencia

55,00

RX coxa + 2 incidencias

55,00

RX joelho

45,00

RX perna

50,00

RX perna + 2 incidencias

50,00

RX de articulação tibiotarcica (tornozelo)

40,00

RX pé

45,00

RX pé + 1 incidencia

45,00

RX pé + 2 incidencias

45,00

RX calcaneo

40,00

RX escanometria

50,00

RX joelho + 2 incidencias

115,00

RX joelho + 3 incidencias

115,00

RX joelho + 5sincidencia

115,00

RX de torax + 1 incidencia

37,00

RX de torax + 2 incidencias

45,00

RX de torax + 3 incidencias

55,00

RX de torax + 4 incidencias

55,00

RX de coração e vasos da base

50,00

RX laringe

50,00

RX hipofaringe

50,00

RX colangiografia pos operatoria

180,00

RX colangiografia pre operatoria

165,00

RX esofago

80,00

RX estomago e duodeno

200,00

RX de esofago - hiato - estomago e duodeno

200,00

RX transito e morfologia delgado

210,00

RX clister opaco

255,00

RX clister opaco (duplo contraste)

255,00

RX de urografia venosa com bexiga pre e pos - miccional c/c

340,00

RX pielografia ascendente

160,00

RX uretrocistografia

250,00

RX utero gravido

120,00

RX abdomem simples

50,00

RX abdomem agudo

85,00

RX de sialografia (por glandula)

100,00

RX de histerossalpingografia

250,00

RX de artografia de joelho

210,00

RX de artografia de ombro

210,00

RX de fistulografia

190,00

RX de dacriocistografia

100,00

Incidencia adicional do RX de coluna

22,00

Incidencia adicional do RX de cranio ou face

22,00

RX panoramica de membro inferior

85,00

Incidencia adicional do RX de membro inferior

22,00

Incidencia adicional do RX de membro superior

22,00

RX flebografia por punção venosa de membro - unilateral

475,00

RX de penis

100,00

 

Densitometria

Valor

Densitometria ossea 1 sitio

100,00

Densitometria ossea 2 sitio

150,00

Medicina nuclear

Valor

Teste ergométrico

165,00

Colonoscopia com anestesia

1.000,00

Broncoscopia flexivel com lavado broncoalveolar

1.000,00

Endoscopia digestiva alta (esofago - gastro - duodenoscopia) sem anestesia

300,00

Endoscopia digestiva alta (esofago - gastro - duodenoscopia) com anestesia

665,00

Retossigmoidoscopia flexivel

385,00

Polipectomia de colon

2.550,00

Colonoscopia sem anestesia

850,00

Cistoscopia e/ou uretroscopia

450,00

Espirometria ocupacional

55,00

Espirometria após broncodilatador

170,00

Biopsia do colo uterino

150,00

Eletrocoagulação do colo uterino

150,00

Infiltração de ponto gatilho (por múculo) ou agulhamento seco (por músculo)

100,00

Biopsia por agulha de medula ossea

980,00

Punção lombar com manometria para coleta de líquido cefalorraquidiano

690,00

Eletrocardiograma

50,00

Ecocardiograma

290,00

Audiometria tonal limiar com testes de discriminação

75,00

Audiometria tonal limiar infantil condicionada

120,00

Audiometria vocal

50,00

Impedanciometria - pesquisa do reflexo estapedio

75,00

Pesquisa de potenciais auditivos do tronco encefalico - BERA

275,00

Teste de protese auditiva

135,00

Testes vestibulares com vecto - eletronistagmografia

280,00

Pesquisa de fenomeno de tulio

50,00

Fibro - Naso - Laringoscopia  para exame

150,00

Epistaxe - cauterização

100,00

Pesquisa de potenciais auditivos do tronco encefalico - BERA infantil

360,00

EEG vigília (hiperventilação)

90,00

EEG sono

100,00

EEG sono/vigília

130,00

ECG repousoo

50,00

Mapa

200,00

Holter

200,00

 

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