Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 23/10/2018
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 41/2018
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Dr. Edmilson Busatto
A/C Chefe de Gabinete Paulo Jardel Santiago
O Vereador Antonio Manoel Pereira, abaixo signatário requer após tramitação regimental e ouvido o Plenário, que Vossa Excelência encaminhe a esta Casa, as seguintes informações:
- Nos informe se o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), já foi concluído se está sendo aplicado aos servidores municipais e caso não esteja sendo aplicado ainda, a data em que passara ser aplicado.
Mensagem Justificativa:
O Poder Legislativo precisa acompanhar o exercício da administração pública municipal, conforme suas atribuições legais em consonância com a LOM e RI. Igualmente poder auxiliar o Poder Executivo a cumprir com seus objetivos e metas, para o desenvolvimento e bem estar geral da população.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2018.
