Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 14/02/2018
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 08/2018
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edmilson Busatto
Os Vereadores, signatários requerem após tramitação regimental e ouvido o Plenário que Vossa Excelência encaminhe a esta Casa as seguintes informações:
NATAL NAS ÁGUAS:
1) Qual o custo de cada evento da programação do Natal Nas Águas?
2) Qual o custo das atrações não licitadas?
3) Qual o custo da decoração natalina de toda a cidade (Ruas, praças, largos e demais espaços públicos). Qual o nome dos estabelecimentos comerciais onde foram adquiridos os matérias para a decoração, as respetivas notas com as descriminação dos produtos comprados.
4) Qual o nome dos patrocinadores com os respectivos valores que cada um doou.
5) Se foi através de lei, qual a lei (Rouanet e LIC).
6) Qual foi o custo adicional que se teve com a transferência do evento de forma discriminada.
7) Em qual conta os comerciantes depositaram os valores que foi cobrado para exporem ou venderem seus produtos.
8) Nome ou razão social de cada expositor, com o respectivo valor pago.
Mensagem Justificativa:
O Poder Legislativo precisa acompanhar o exercício da administração pública municipal, conforme suas atribuições legais em consonância com a LOM e RI. Igualmente poder auxiliar o Poder Executivo a cumprir com seus objetivos e metas, para o desenvolvimento e bem estar geral da população.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2018.
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