Plenária: 08 de agosto de 2017

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 08/08/2017

PROJETO DE LEI Nº 084/2017

 

 

“Aprova a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos, prevista na Lei 2.745/2004.”

 

                        EDMILSON BUSATTO, Prefeito Municipal de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto no art. 58 da Lei Orgânica do Município;

 

                        FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

                        Art. 1º Fica aprovada a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos, prevista na Lei Municipal 2.745, de 18 de agosto de 2004, devidamente aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde, conforme Tabela Anexa.

                        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Bom Retiro do Sul, 04 de agosto de 2017.

 

 

 

 

 

EDMILSON BUSATTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bom Retiro do Sul/RS, 04 de agosto de 2017.

 

 

Mensagem Justificativa

Projeto de Lei Nº 084/2017

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Vereadores:

 

 

                        É com satisfação que saudamos Vossas Excelências e encaminhamos Projeto de Lei, que estabelece a nova Tabela de Serviços Médicos e Procedimentos, a qual foi devidamente aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde.

                        Como é sabido, a Lei Municipal nº 2.745/2004, autorizou o credenciamento, junto ao Município de Profissionais Médicos, Clínicas de Exames e Procedimentos mediante chamamento público.

                        Ocorre que esta tabela se encontra defasada, tendo em vista que a última atualização ocorreu no ano de 2013, desta forma se faz necessária a atualização da mesma.

                        Assim sendo, estando presentes as condições legais, se espera a aprovação do projeto de lei, ora encaminhado.

                                  

Cordiais Saudações,

 

 

EDMILSON BUSATTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO AO PROJETO DE LEI 084/2017

 

TABELA DE PREÇOS:

Médicos Especialistas:

Especialidade

Valores

Cardiologista

R$ 100,00

Cirurgião Geral

R$ 100,00

Dermatologista

R$ 100,00

Fonoaudiólogo

R$ 100,00

Gastroenterologista

R$ 100,00

Neurologista

R$ 100,00

Traumatologista

R$ 100,00

Urologista

R$ 100,00

Psiquiatra

R$ 100,00

 

Exames:

Exame

Valores

Endoscopia Digestiva Alta

R$ 335,00

Eletrocardiograma

R$ 50,00

Retossigmoidoscopia

R$ 322,00

 

Serviços Radiológicos:

  • CRÂNIO E FACE

Exames

Valores

Arcos Zigomáticos (Ossos da face)

R$ 45,10

Art. Temporo-Mandibular Bilateral

R$ 46,00

Cavum: Lat-Hirtz

R$ 44,10

Condutos Auditivos Internos

R$ 48,00

Crânio PA-Lat

R$ 47,50

Crânio PA-Lat – Bretton

R$ 55,00

Crânio PA-Lat – Bretton- hirtz

R$ 65,00

Mastóides ou Rochedos- hirtz

R$ 66,00

Maxilar inferior: PA- Oblíquas

R$ 45,10

Órbitas: PA – Lat- Obl – Hirtz

R$ 53,90

Ossos da face: MN-Lat-Hirtz

R$ 49,50

Seios da face: FN-MN-Lat

R$ 75,10

Seios da face: FN-MN-Lat-Hirtz

R$ 48,70

Sela Turica- Lat – Bretton

R$ 45,10

Exame

Valores

Col. Cervical: Funcional, Dinímica

R$ 59,90

Col. Lombo-Sacra Fun. Dinam.

R$ 73,90

Col. Para Escoliose: PA-Lateral

R$ 52,90

Col. Total Escoliose Panorâmica

R$ 95,70

Coluna Cervical: Oblíquas AP – lateral

R$ 49,50

Coluna Cervical: reflexão AP - lateral

R$ 49,50

Coluna Dorsal: AP – Lateral

R$ 49,50

Coluna Lombo- Sacra

R$ 49,50

Coluna L-S. c/ Oblíquas e seletivas

R$ 49,50

Coluna para Escoliose Dinâmica

R$ 72,50

Sacro – cóccix

R$ 48,00

 

  • ESQUELETO TORÁCICO E MEMBROS SUPERIORES

 

Exame

Valores

Antebraço

R$ 39,60

Art. Escápula-Umeral (OMBRO)

R$ 48,40

Articulação Acromio-Clavicular

R$ 45,10

Articulação Esterno-Clavicular

R$ 45,10

Braço

R$ 45,10

Clavícula

R$ 45,10

Costas Por Hemitórax

R$ 49,90

Cotovelo

R$ 36,30

Esterno

R$ 48,10

Mão Quirodáctilos

R$ 41,10

Mãos e Punhos para idade Óssea

R$ 36,30

Omoplata ou Ombro-Funcional

R$ 48,40

Punho: AP-Lat-Obliquas

R$ 41,70

 

  • BACIA E MEMBROS INFERIORES

Exame

Valores

Art. Tíbio-Társica (Tornozelo)

R$ 35,00

Articulação Coxo-Femural (cada lado)

R$ 47,00

Articulação Sacro-Ilíadas

R$ 42,00

Bacia

R$ 45,00

Bacia em duas posições

R$ 47,00

Calcaneo

R$ 41,00

Coxa

R$ 49,10

Escanometria

R$ 46,00

Joelho ou Rótula: AP-Lat-Axial

R$ 42,10

Joelho: AP-Lateral

R$ 39,90

Joelho: AP-Oblíquas + 3 Axiais

R$ 95,00

Panorâmica de Membros Inferiores

R$ 76,90

Pé ou Pododáctilos

R$ 39,90

Perna

R$ 45,50

 

  • ÓRGÃOS INTERNOS DO TÓRAX

Exame

Valores

Coração e Vasos da Base: PA-Lat

R$ 59,90

Hipofaringe

R$ 53,70

Laringe

R$ 49,70

Mediastino

R$ 53,90

Tórax PA

R$ 33,00

Tórax PA (Ins e Exp) – Lat

R$ 49,50

Tórax PA- Lat

R$ 41,70

Tórax PA  Lat – Oblíquas

R$ 49,50

 

  • APARELHO DIGESTIVO

Exame

Valores

Clíster Opaco (duplo contraste)

R$ 233,00

Colangiografia Pós-Operatório

R$ 163,00

Colangiografia Pré-Operatório

R$ 165,00

Esôfago

R$ 85,00

Esôfago-Hiato-Estômago-Duodeno

R$ 198,00

Estômago e Duodeno

R$ 178,00

Transito e Morfologia do Delgado

R$ 190,00

 

  • APARELHO GENITURINÁRIO

Exame

Valores

Pielografia Ascendente

R$ 149,70

Uretrocistografia

R$ 222,00

Urografia Venosa c/ bexiga pré e pós micção

R$ 222,00

 

  • OUTROS EXAMES

Exame

Valores

Abdômen Agudo

R$ 78,10

Abdômen Simples - AP

R$ 45,10

 

  • PROCEDIMENTO ESPECIAL

Exame

Valores

Artografia

R$ 208,20

 

Serviços de Ecografia:

Exame

Valores

Abdômen Total

R$ 137,00

Abdômen Superior

R$ 123,00

Aorta e Ilíacas (com Doppler)

R$ 269,50

Aparelho urinário Feminino (rins e bexiga)

R$ 134,00

Aparelho urinário Masculino (rins, bexiga e próstata)

R$ 134,00

Aparelho Urinário Infantil

R$ 110,00

Bolsa Testicular com Doppler colorido

R$ 165, 00

Bolsa Testicular (Não faz em menores de 10 anos)

R$ 110,00

Coluna Dorsal

R$ 178,00

Doppler Arterial de Membro Inferior (cada membro)

R$ 319,00

Doppler Venoso de Membro Inferior

R$ 319,00

Doppler Arterial dos Membros Inferiores

R$ 635,00

Doppler Venoso dos Membros Inferiores

R$ 587,00

Doppler de Carótidas

R$ 240,00

Doppler de Carótidas e Vertebrais

R$ 240,00

Fígado, Vias Biliares + Pâncreas

R$ 122,00

Glândulas Salivares (parótidas e submandibulares)

R$ 115,50

Músculos e Tendões, Articulações em geral (cada articulação é um valor)

R$ 101,00

Mamas

R$ 79,00

Mama com Punção aspirativa

R$ 260,00

Obstétrica do 1º trimestre (transvaginal)

R$ 95,70

Obstétrica transnucal

R$ 95,70

Obstétrica Simples

R$ 79,00

Obstétrica Gêmeos

R$ 95,70

Pélvica Feminino/Masculino

R$ 107,00

Próstata (via abdominal)

R$ 122,00

Próstata (via transretal) + Doppler colorido

R$ 239,00

Parede Abdominal (hérnia, abcesso, tumoração )

R$ 104,50

Parede Epigástrica

R$ 104,50

Parede Cervical (tireóide + glândulas salivares)

R$ 115,50

Região Cervical com Doppler

R$ 181,50

Região Inguinal unilateral

R$ 134,00

Região Inguinal bilateral

Não faz

Região Sacro-Ilíaca

R$ 95,00

Tireóide

R$ 84,70

Tireóide com Doppler Colorido

R$ 182,00

Transvaginal

R$ 115,50

Transvaginal com Doppler Colorido

R$ 182,00

Transvaginal p/ controle da ovulação (3 ou mais exames)

R$ 244,00

Obstétrica com Doppler

R$ 239,00

Obstétrica Morfológica

R$ 180,00

 

Exames Laboratoriais:

  • Convênio MSBR

Exame

Valores

CA125

R$ 60,00

17 ALFA HIDROPROGESTERONA

R$ 31,50

GLICOSE 2 horas p/ 75g

R$ 2,96

HEMOGLOBINA GLICOSILADA A1C

R$ 10,35

ANTIAQUAPORINA 4- ANTICORPOS

R$ 490,00

ANTI BETA 2 GLICOPROTEÍNA IGG E IGM

R$ 120,00

ANTI-HBc lgG

R$ 24,44

ANTI HBe

R$ 24,44

ANTI-HBc lgM

R$ 24,44

GRUPO SANGUÍNEO

R$ 6,77

ANTI-HBs

R$ 24,44

CARDIOPILINA IGA-ANTICORPOS ANTI

R$ 21,00

ANTICORPOS ANTI CARDIOLIPINA IGM

R$ 21,00

ACETILCOLINESTERASE

R$ 44,00

ACP-C-ANCA

R$ 120,00

ANTICORPOS ANTI CARDIOLIPINA IGG

R$ 21,00

ADENOSINA DEAMINASE

R$ 47,00

ACIDO FÓLICO

R$ 34,00

ALFA FETO-PROTEINA

R$ 37,50

ALBUMINA

R$ 4,50

ALDOLASE

R$ 8,10

AMILASE

R$ 2,96

ANDROSTENEDIONA

R$ 70,00

P-ANCA

R$ 30,00

ANTIBIOGRAMA

R$ 6,56

ANTIGENO PROSTATICO LIVRE

R$ 24,63

ASLO

R$ 3,73

ANTICOAGULANTE LÚPICO

R$ 66,00

ANTICORPOS ANTI TRANSGLUTAMINASE TECIDUAL IGA

R$ 80,00

HBaAG (ANTIGENO AUTRALIA)

R$ 24,44

ACIDO URICO

R$ 7,44

ACIDO VALPROICO

R$ 45,00

VITAMINA B12

R$ 34,00

ANTÍGENO HLA-27

R$ 80,00

BACTERIOSCOPIO

R$ 3,69

BILIRRUBINAS

R$ 2,65

PESQUISA DE BAAR

R$ 3,73

BORDETELLA PERTUSSIS IGG

R$ 100,00

BORDETELLA PERTUSSIS IGM

R$100,00

COLESTEROL TOTAL

R$ 3,04

COMPLEMENTO C’3

R$ 30,00

COMPLEMENTO C’4

R$ 30,00

CALCIO

R$ 2,44

CÁLCIO IÔNICO

R$ 12,00

CARBAMAZEPINA

R$ 50,00

CALCIÚRIA DE 24 HORAS

R$ 6,60

COBRE URINÁRIO

R$ 48,00

ANTI CCP

R$ 100,00

COOMBS

R$ 6,00

ANTIGENO CARCINOEMBRIONICO CEA

R$ 84,00

CULTURAL DE FEZES

R$ 18,00

CAPACIDADE FERROPEXICA

R$ 13,20

CURVA GLICEMICA (4 doses)

R$ 19,50

CHAGAS IGG

R$ 20,00

CHAGAS IGM

R$ 27,00

CHLAMYDIA, imunof. direta

R$ 27,00

CHLAMYDIA IGG

R$ 27,00

CHLAMYDIA IGM

R$ 27,00

COOMBS INDIRETO

R$ 3,60

CPK (mb) CREATINOFODFOQUINASE FRACAO MB

R$ 30,00

CLORO OU CLORETOS

R$4,20

RESERVA ALCALINA

R$ 3,50

COAGULOGRAMA

R$ 18,00

COBRE

R$ 48,00

COCAINA

R$ 35,00

CORTISOL R.I.E

R$ 30,00

CORTISOL URINARIO LIVRE

R$ 45,00

CPK- CREATINA FOSFOTRANSFERASE

R$ 15,00

CREATINÚRIA DE 24 HORAS NÃO USAR

R$ 4,20

CREATINA

R$ 3,04

CREATINÚRIA DE 24 HORAS

R$ 4,20

CREATINA EM AMOSTRA

R$ 4,20

CURVA GLICEMICA

R$ 141,60

CULTURA EM GERAL

R$ 7,42

CITOMEGALOVIRUS IGG

R$ 20,10

CITOMEGALOVIRUS IgM

R$ 30,00

25 HIDROXIVITAMINA D3

R$ 80,00

DCE – DEPURAÇÃO DA CREATININA ENDOGENA

R$ 6,09

SOROLOGIA PARA DENGUE IGG

R$ 35,00

SOROLOGIA PARA DENGUE IGM

R$ 35,00

ANTI DNA

R$ 35,20

ESTROGENIO

R$ 30,00

EPSTEIN – BAAR IGG

R$ 22,62

EPSTEIN – BAAR IGM

R$ 22,62

ANTICORPOS ANTI ENDOMÍSIO IGA

R$ 182,00

ANTICORPOS ANTI ENDOMÍSIO IGG

R$ 100,00

EPF

R$ 2,71

EQU

R$ 6,10

ERITROGRAMA

R$ 3,60

ESPERMOGRAMA

R$ 17,60

ESTRADIOL

R$ 30,00

FOSFATASE ALCALINA

R$ 2,65

FAN

R$ 22,62

FERRO SERICO

R$ 5,60

FERRATINA

R$ 20,62

FOSFORO

R$ 2,44

FATOR REUMATOIDE (LATEX R)

R$ 3,14

FATOR REUMATOIDE POR TURBIMETRIA

R$ 17,40

FSH

R$ 9,04

IMUNOFLUORSCENCIA PARA LUES

R$ 13,18

GLICOSE

R$ 1,85

GLISEMIA

R$ 1,85

GLICOSE 2 APÓS CAFÉ

R$ 1,85

GLICOSE DAS 14:00 HORAS

R$ 1,85

GLICOSE DAS 16:00 HORAS

R$ 1,85

GLICOSE DAS 17:00 HORAS

R$ 1,85

GLICOSE 1 hora p/ 50g

R$ 1,85

GASOMETRIA

R$ 26,80

ANTICORPO ANTIGLIADINA IGG

R$ 24,60

GAMA GT

R$ 6,00

GLICOSE pos prandial

R$ 1,85

HEMOGRAMA

R$ 4,11

HEMOGLOBINA

R$ 3,00

HCG

R$ 19,50

ANTI - HCV

R$ 30,00

COLESTEROL HDL

R$ 5,78

HIV

R$ 40,00

HEMOCULTURA

R$ 17,69

HEMATOCRITO

R$ 3,00

HTLV l/ll

R$88,00

ANTICORPOS ANTI-HVA IgG

R$ 24,44

ANTICORPOS ANTI-HVA IgM

R$ 24,44

IgE ESPECIFICA

R$ 21,00

IMUNOGLOBINA A (IgA)

R$ 15,00

IMUNOGLOBINA E (IgE)

R$ 21,00

IMUNOGLOBINA G (IgG)

R$ 15,00

IMUNOGLOBINA M (IgM)

R$ 15,00

IMUNOELETROFORESE DE PROTEÍNAS SÉRICAS

R$ 171,00

POTASSIO

R$ 3,04

TESTE DE TOLERÂNCIA A LACTOSE

R$ 24,00

DHL- DESIDROGENASE LATICA

R$ 4,05

COLESTEROL LDL

R$ 5,78

LEUCOGRAMA

R$ 3,60

LEUCOCITOS FECAIS

R$ 2,17

LEPTOSPIROSE IGG

R$ 30,00

LEPTOSPIROSE IGM

R$ 30,00

LH – HORMONIO LUTEINIZANTE

R$ 9,04

LITIO

R$ 8,00

LIPASE

R$ 4,20

MACONHA

R$ 35,00

MAGNESIO

R$ 6,40

MICROALBUMINÚRIA DE AMOSTRA

R$ 30,00

MICROALBINÚRIA DE 24 HORAS

R$ 30,00

MIOGLOBINA

R$ 25,00

MONOTESTE

R$ 6,00

SEROMUCOIDES / MUCOPROTEINAS

R$ 4,50

SODIO

R$ 3,04

PROTEINA C REATIVA QUANTITATIVA

R$ 59,00

PROTEINA COM REATIVA - PCR

R$ 3,73

PROTEÍNA C REATIVA ULTRASENSÍVEL

R$ 59,00

PROTEINOGRAMA - SANGUE

R$ 30,00

PH FECAL

R$ 10,00

PESQUISA DE HEMACROMATOSE

R$ 310,00

PLAQUETAS

R$ 4,49

MANTOUX

R$ 20,00

HEPATITE C QUANTITATIVO P/ PCR

R$ 300,00

PROGESTERONA

R$ 15,00

PROLACTINA

R$ 13,81

PROTEINAS TOTAIS

R$ 7,44

ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO

R$ 24,63

PROTEINAS FRACIONADAS

R$ 7,44

PTH- PARATORMONIO

R$ 60,00

PROTEINURIA DE 24 HORAS

R$ 4,50

PROTEINURIA EM AMOSTRA

R$ 4,50

RETICULÓCITOS

R$ 3,60

FATOR Rh

R$ 3,60

RNP

R$ 52,80

RUBEOLA (IgG)

R$ 28,27

RUBEOLA (IgM)

R$ 28,27

PESQUISA DE MANUTENÇÃO S65C HEMACROMATOSE

R$ 155,00

SDHEA

R$ 33,00

ANTI SM

R$ 52,80

SANGUE OCULTO

R$ 2,17

SOMATOMEDINA C IGF1

R$ 60,00

ANTI SSA - RO

R$ 30,90

ANTI SSB

R$ 30,90

SATURAÇÃO DA TRANSFERRINA

R$ 18,00

T3 - TRIIODOTIRONINA

R$ 11,30

T3 livre

R$ 25,50

T4 TIROXINA

R$ 11,30

T4 livre

R$ 25,50

TEMPO DE COAGULAÇÃO

R$ 3,60

TESTOSTERONA LIVRE

R$ 45,00

TESTOSTERONA

R$ 11,08

TEXOPLASMOSE IGG

R$ 30,55

TGO

R$ 2,65

TGP

R$ 2,65

TIREOGLOBINA

R$ 42,00

TOXOPLASMOSE IGM

R$ 30,55

TESTE DO PEZINHO PLUS

R$ 120,00

TEMPO DE PROTROMBINA

R$ 3,60

TRIGLICERIDEOS

R$ 4,62

TROPONINA I

R$ 37,50

TEMPO DE SANGRAMENTO (MÉTODO DUKE)

R$ 4,49

ANTIBIOGRAMA

R$ 6,56

TSH TIREOTROFINA

R$ 9,44

TEMPO SANGRIA (MÉTODO IVY)

R$ 4,49

KTTP- TEMPO DE TROMBOPLASTINA ATIVADO

R$ 4,69

UREIA

R$ 1,85

UROCULTURA

R$ 7,42

VDRL

R$ 4,65

VDRL QUANTITATIVO

R$ 4,65

V. S. G.

R$ 3,60

WAALER ROSE

R$ 5,40

ZINCO (SANGUE)

R$ 52,80

 

  • Convênio SUSBR

Exame

Valores

ACIDO URICO

R$ 1,85

BILIRRUBINAS

R$ 2,01

COLESTEROL TOTAL

R$ 1,85

CREATININA

R$ 1,85

EPF

R$ 1,65

EQU

R$ 3,70

FOSFATASE ALCALINA

R$ 2,01

GLICOSE

R$ 1,85

HEMOGRAMA

R$ 4,11

COLESTEROL HDL

R$ 3,51

COLESTEROL LDL

R$ 3,51

PLAQUETAS

R$ 2,73

ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO

R$ 16,42

T3 TRIIODOTIRONINA

R$ 8,71

T4 TIROXINA

R$ 8,76

TGO

R$ 2,01

TGP

R$ 2,01

TEMPO DE PROTROMBINA

R$ 2,85

TRIGLICERÍDEOS

R$ 3,51

ANTIBIOGRAMA

R$ 4,98

TSH TIREOTROFINA

R$ 8,96

KTTP- TEMPO DE TROMBOPLASTINA ATIVADO

R$ 5,77

UREIA

R$ 1,85

UROCULTURA

R$ 5,62

VDRL

R$ 2,83

VDRL QUANTITATIVO

R$ 2,83

V. S. G.

R$ 2,73

 

Fisioterapia

Atendimento domiciliar

R$ 25,00

Atendimento no hospital

R$ 15,00