Matérias Legislativas

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2017

Emenda 01 - Emenda Modificativa LOA 2018

"Abertura de Créditos Suplementares até o limite de 2% (dois por cento) da sua despesa total fixada."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: 12 de dezembro de 2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_01_LOA_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 499,2 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 121/2017 - Receita e Despesa do Município

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro do Sul para o Exercício Financeiro de 2018.”

Situação: Em votação

Data de criação: 11/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_121_2017_LOA_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 120/2017 - Auxílio Financeiro à irene da Silva

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à munícipe Irene da Silva para pagamento de energia elétrica e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_120_2017_Auxlio_Rafael_da_S...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 119/2017 - Contratação de Regularização de Contrato de Professores

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_119_2017_Contrato_Professores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 490,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 28/2017 - Obras para a recuperação da Estrada Emilio Kerber

Seja feita a recuperação da Estrada Emilio Kerber, iniciando junto a Estrada Otto Jarpes, nas Águas Boas Vila do Pinhal seguindo até as proximidades da Propriedade do Senhor Ivo Mattes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 28__ESTRADA_EMILIO_KERBER_I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 819,3 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Iniciativa - Poder Legislativo 15/2017 - prestação de contas da Escola de Samba Inhandava

Prestação de contas da Escola de Samba Inhandava, referente ao Carnaval de 2017, com cópias dos documentos, além dos valores aplicados pelo município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015___2017_PRESTAO_DE_CONTAS_DO_CARNAVAL_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,9 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Iniciativa - Poder Legislativo 14/2017 - Pedido de Informações sobre utilização de maquinário

Quantas horas máquinas foram executadas no decorrer do ano de 2017, e, para quais produtores rurais, além, da quantidade de cargas de terra e saibro que foram transportadas e para quem e também cópias das ordens de serviço e dos relatórios dos operadores que realizaram tais operações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014___2017_HORAS_MAQUINAS_E_CARGAS_DE_ATERRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 144,3 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 118/2017 - Calendário de Eventos 2018

Projeto de Lei que aprova o Calendário de Eventos par ao ano de 2018.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 04/12/2017

Plenária: 12 de dezembro de 2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_118_2017_Calendrio_de_Event...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 620,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 117/2017 - Projeto que autoriza o Poder Executivo a receber doação de áreas de terras para via pública

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a receber doação de áreas de terras para via pública.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_117_2017_Doao_de_rea_para_e...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 116/2017 - Convênio com a Pousada da Criança, do município de Estrela

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Estrela, visando o abrigamento de crianças e adolescentes na Pousada da Criança, foi aprovado por unanimidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTGRAFO_N126_PROJ_116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 212,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 7/2017 - Divulgação das reuniões de todos os Conselhos Municipais

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_e_07_2017_CONTRATAO_E_DUVULGAO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,1 kB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Indicação 6/2017 - contratação de um Profissional de Enfermagem e um Técnico em Enfermagem

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_e_07_2017_CONTRATAO_E_DUVULGAO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,1 kB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_04_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,4 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 29/2017 - Recuperação das Ruas do Bairro Laranjeiras

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 28_e_29_2017_ESTRADAS_DO_INTERIOR_E_BAIRRO...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Indicação 28/2017 - Reparo da iluminação pública na localidade de Mundo Novo

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 26_e_27___LOTEAMENTOS_E_FUNDO_MUNICIPAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 375,8 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 28/2017 - recuperação das Estradas Francisco da Conceição, no cerro dos Gomes e Leonel Rocha no Faxinal do Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 28_e_29_2017_ESTRADAS_DO_INTERIOR_E_BAIRRO...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Indicação 27/2017 - Instituição do Fundo Municipal Para Pavimentação de Ruas

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 26_e_27___LOTEAMENTOS_E_FUNDO_MUNICIPAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 375,8 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 26/2017 - Proprietários de loteamentos efetuem obras para Pavimentação com bloquetes ou asfalto

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 26_e_27___LOTEAMENTOS_E_FUNDO_MUNICIPAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 375,8 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 18/2017 - Recuperação da rua Cecília Koch Brackmann

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 18___28112017_CECILIA_KOCH_BRACKMANN.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 469,0 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Iniciativa - Poder Legislativo 13/2017 - Informações sobre os valores que incidiram sobre a Planta de Valores

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013___2017__PLANTA_DE_VALORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,4 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2017

Emenda 01 - Emenda Modificativa LOA 2018

"Abertura de Créditos Suplementares até o limite de 2% (dois por cento) da sua despesa total fixada."

Projeto de Lei Ordinária 121/2017 - Receita e Despesa do Município

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro do Sul para o Exercício Financeiro de 2018.”

Projeto de Lei Ordinária 120/2017 - Auxílio Financeiro à irene da Silva

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à munícipe Irene da Silva para pagamento de energia elétrica e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 119/2017 - Contratação de Regularização de Contrato de Professores

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação 28/2017 - Obras para a recuperação da Estrada Emilio Kerber

Seja feita a recuperação da Estrada Emilio Kerber, iniciando junto a Estrada Otto Jarpes, nas Águas Boas Vila do Pinhal seguindo até as proximidades da Propriedade do Senhor Ivo Mattes.

Iniciativa - Poder Legislativo 15/2017 - prestação de contas da Escola de Samba Inhandava

Prestação de contas da Escola de Samba Inhandava, referente ao Carnaval de 2017, com cópias dos documentos, além dos valores aplicados pelo município.

Iniciativa - Poder Legislativo 14/2017 - Pedido de Informações sobre utilização de maquinário

Quantas horas máquinas foram executadas no decorrer do ano de 2017, e, para quais produtores rurais, além, da quantidade de cargas de terra e saibro que foram transportadas e para quem e também cópias das ordens de serviço e dos relatórios dos operadores que realizaram tais operações.

Projeto de Lei Ordinária 118/2017 - Calendário de Eventos 2018

Projeto de Lei que aprova o Calendário de Eventos par ao ano de 2018.

Projeto de Lei Ordinária 117/2017 - Projeto que autoriza o Poder Executivo a receber doação de áreas de terras para via pública

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a receber doação de áreas de terras para via pública.

Projeto de Lei Ordinária 116/2017 - Convênio com a Pousada da Criança, do município de Estrela

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Estrela, visando o abrigamento de crianças e adolescentes na Pousada da Criança, foi aprovado por unanimidade.

Indicação 7/2017 - Divulgação das reuniões de todos os Conselhos Municipais

Indicação 6/2017 - contratação de um Profissional de Enfermagem e um Técnico em Enfermagem

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Indicação 29/2017 - Recuperação das Ruas do Bairro Laranjeiras

Indicação 28/2017 - Reparo da iluminação pública na localidade de Mundo Novo

Indicação 28/2017 - recuperação das Estradas Francisco da Conceição, no cerro dos Gomes e Leonel Rocha no Faxinal do Silva Jorge

Indicação 27/2017 - Instituição do Fundo Municipal Para Pavimentação de Ruas

Indicação 26/2017 - Proprietários de loteamentos efetuem obras para Pavimentação com bloquetes ou asfalto

Indicação 18/2017 - Recuperação da rua Cecília Koch Brackmann

Iniciativa - Poder Legislativo 13/2017 - Informações sobre os valores que incidiram sobre a Planta de Valores