Matérias Legislativas

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2018

Projeto de Lei Ordinária 14/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Situação: Retirada

Data de criação: 30/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_014_2018_Crdito_Especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 01/2018 - Alteração na Lei do Vale Feira da Câmara Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018_PROJETO_DE_PC_VALE_FEIRA_REAJUSTE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 458,8 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 007/2018 - Abertura de Crédito Especial para regularização da concessão do Val

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_007_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 006/2018 - regulariza a concessão do Vale-Feira e refere-se ao pagamento através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_006_2018_Altera_Lei_4440_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 431,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 005/2018 - Abertura de Crédito Suplementar de Locação do Prédio da Casa de Cultura

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_005_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 532,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 004/2018 - Abertura de crédito suplementar para a manutenção do contrato com Pella Betania

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 533,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 003/2018 - Repasse II à APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_003_2018_Termo_de_Colaborao...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 525,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 002/2018 - Repasse I à APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_002_2018_Termo_de_Colaborao...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001/2018 - parceria com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_001_2018_Termo_de_Colaborao...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,4 kB

Autoria: Poder Executivo

2017

Emenda 03/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2017

Plenária: 12 de dezembro de 2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03__FISIOTERAPIAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,4 kB

5 autores:

Adilson

Airton

Antônio

Paulo

Emenda 02/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2017

Plenária: 12 de dezembro de 2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02___TRANSPORTE_UNIVERSITRIO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,6 kB

5 autores:

Airton

Antônio

Paulo

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 126/2017 - Executivo Municipal autorizado a receber em doação terras na rua José Armindo Beppler

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_126_2017_Doao_de_rea_para_e...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 19/2017 - Alteração do valor do Vale Feira para a Câmara de Vereadores

“Altera disposições da Lei 4.373/2017, de 26 de abril de 2017, que instituiu o Vale Feira aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 19_2017_PROJETO_DE_PC_VALE_FEIRA_REAJUSTE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 556,8 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Projeto de Lei Ordinária 125/2017 - Alteração da Lei 4.442 de 06 de Dezembro de 2017 - apoio financeiro, ao Município de Estrela

“Altera disposições da Lei 4.442 de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_125_2017_Altera_Lei_4_442_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 432,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 124/2017 - Regulamentação da utilização de contêineres para fins comerciais ou residenciais

“Regulamenta a utilização de contêineres para fins comerciais ou residenciais, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 124__2017_regulamenta_a_utilizao_de_contei...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 123/2017 - Interrompe pelo prazo de um ano, a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Artefatos de Cimento Lidiel - LTDA

“Altera disposições da Lei Municipal Nº 4.310/2016, de 28 de novembro de 2016, que autoriza ao Executivo Municipal efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Artefatos de Cimento Lidiel - LTDA, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_123_2017_Interrompe_o_prazo...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 644,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 122/2017 - Interrompe pelo prazo de um ano, doação de bem imóvel, com encargo, à empresa XLP- Indústria e Comércio de Produtos Químicos

“Altera disposições da Lei Municipal nº 4.208/2015, de 26 de novembro de 2015, que autoriza ao Executivo Municipal efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa XLP- Indústria e Comércio de Produtos Químicos - EIRELI, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_122_2017_Interrompe_Prazo_Q...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 646,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 11/2017 - Instituir mecanismos para inibir ataque de cães

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com Sua Equipe Administrativa, ouvido o plenário, institua mecanismo de combate aos ataques de cães aos munícipes, (carteiros, pedestres, motoqueiros), enfim a todos que estejam suscetíveis a estes ataques."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_e_11__2017__JOSE_COMES_CABANELLOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,5 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 10/2017 - Recolhimento de lixo e entulho na Rua Jose Gomes Cabanellos

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com Senhor Secretário Municipal de Obras e Viação, ouvido o plenário, faça o recolhimento do lixo e entulho da Rua Jose Gomes Cabanellos Bairro Getúlio Vargas, igualmente a recuperação daquela artéria, com limpeza, patrolamento e roçadas nas laterais."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_e_11__2017__JOSE_COMES_CABANELLOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,5 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Emenda 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Emendas ao Calendário de Eventos 2018

"Dá nova redação ao anexo do calendário de eventos..."

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: 04 de dezembro de 2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS___CALENDRIO_DE_EVENTOS_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 516,2 kB

2 autores:

Airton

Tiago

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2018

Projeto de Lei Ordinária 14/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Projeto de Lei Ordinária 01/2018 - Alteração na Lei do Vale Feira da Câmara Municipal

Projeto de Lei Ordinária 007/2018 - Abertura de Crédito Especial para regularização da concessão do Val

Projeto de Lei Ordinária 006/2018 - regulariza a concessão do Vale-Feira e refere-se ao pagamento através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Projeto de Lei Ordinária 005/2018 - Abertura de Crédito Suplementar de Locação do Prédio da Casa de Cultura

Projeto de Lei Ordinária 004/2018 - Abertura de crédito suplementar para a manutenção do contrato com Pella Betania

Projeto de Lei Ordinária 003/2018 - Repasse II à APAE

Projeto de Lei Ordinária 002/2018 - Repasse I à APAE

Projeto de Lei Ordinária 001/2018 - parceria com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João

2017

Emenda 03/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Emenda 02/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Projeto de Lei Ordinária 126/2017 - Executivo Municipal autorizado a receber em doação terras na rua José Armindo Beppler

Projeto de Lei Ordinária 19/2017 - Alteração do valor do Vale Feira para a Câmara de Vereadores

“Altera disposições da Lei 4.373/2017, de 26 de abril de 2017, que instituiu o Vale Feira aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 125/2017 - Alteração da Lei 4.442 de 06 de Dezembro de 2017 - apoio financeiro, ao Município de Estrela

“Altera disposições da Lei 4.442 de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 124/2017 - Regulamentação da utilização de contêineres para fins comerciais ou residenciais

“Regulamenta a utilização de contêineres para fins comerciais ou residenciais, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 123/2017 - Interrompe pelo prazo de um ano, a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Artefatos de Cimento Lidiel - LTDA

“Altera disposições da Lei Municipal Nº 4.310/2016, de 28 de novembro de 2016, que autoriza ao Executivo Municipal efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Artefatos de Cimento Lidiel - LTDA, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 122/2017 - Interrompe pelo prazo de um ano, doação de bem imóvel, com encargo, à empresa XLP- Indústria e Comércio de Produtos Químicos

“Altera disposições da Lei Municipal nº 4.208/2015, de 26 de novembro de 2015, que autoriza ao Executivo Municipal efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa XLP- Indústria e Comércio de Produtos Químicos - EIRELI, e dá outras providências.”

Indicação 11/2017 - Instituir mecanismos para inibir ataque de cães

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com Sua Equipe Administrativa, ouvido o plenário, institua mecanismo de combate aos ataques de cães aos munícipes, (carteiros, pedestres, motoqueiros), enfim a todos que estejam suscetíveis a estes ataques."

Indicação 10/2017 - Recolhimento de lixo e entulho na Rua Jose Gomes Cabanellos

Emenda 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Emendas ao Calendário de Eventos 2018

"Dá nova redação ao anexo do calendário de eventos..."