Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul

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2023

Indicação - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO

003 - 09.05.23 - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___090523___CONSERTO_PAVIMENTAO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 612,0 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação - CAMPEONATO SETE

004 - 08.05.23 - CAMPEONATO SETE

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___080523___CAMPEONATO_SETE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 604,3 kB

Autor(a):

Clovis Pereira dos Santos

Indicação - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO JOÃO ANGELO PIVATTO

004 - 09.05.23 - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO JOÃO ANGELO PIVATTO

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___090523___CONSERTO_PAVIMENTAO_JOO_AN...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,8 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - MURO CONTENÇÃO RUA OSVALDO G MOURA

005 - 09.05.23 - MURO CONTENÇÃO RUA OSVALDO G MOURA

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005___090523___MURO_CONTENO_RUA_OSVALDO_G...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 598,0 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Pedido de Informação - FATURAMENTO JBS

006 - 09.05.23 - DIOGO - FATURAMENTO JBS

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006___090523___DIOGO___FATURAMENTO_JBS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 652,4 kB

Autor(a):

Diogo Antoniolli

Indicação - ILUMINAÇÃO SANGA FUNDA

007 - 09.05.23 - ILUMINAÇÃO SANGA FUNDA

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007___090523___ILUMINAO_SANGA_FUNDA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 557,3 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária 067/2023 - Contratar em caráter excepcional

Contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_066_PROJETO_067.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 065/2023 - Contratar em caráter excepcional

Contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_065_PROJETO_065.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 064/2023 - Contratar em caráter excepcional

Contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_064_PROJETO_064.docx Tipo: .docx | Tamanho: 94,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 062/2023 - Crédito Especial

Crédito Especial

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_063_PROJETO_062.docx Tipo: .docx | Tamanho: 95,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 060/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.193, de 19 de abril de 2023

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.193, de 19 de abril de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_062_PROJETO_060.docx Tipo: .docx | Tamanho: 97,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 059/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.197, de 27 de abril de 2023

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.197, de 27 de abril de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_061_PROJETO_059.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 057/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.018/2022

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.018/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_059_PROJETO_057.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 028/2023 - Incentivo à empresa Jonatan Azevedo Indústria de Calçados

Incentivo à empresa Jonatan Azevedo Indústria de Calçados

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_060_PROJETO_058.docx Tipo: .docx | Tamanho: 94,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - PROJETO SOBRE PROIBIÇÃO FOGOS COM ESTAMPIDO

Lei que proíbe fogos de artificio com estampidos

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___020523___PROJETO_SOBRE_PROIBIO_FOGO...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,9 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Projeto de Lei Ordinária 056/2023 - Reduz a jornada de trabalho do servidor portador do transtorno do espectro autista e com deficiência

Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_058_PROJETO_056.docx Tipo: .docx | Tamanho: 98,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 055/2023 - Contratar em caráter excepcional

contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_057_PROJETO_055.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - Sinalização no entroncamento das Estradas Otto Jasper e José Sabino de Azevedo

Sinalização no entroncamento das Estradas Otto Jasper e José Sabino de Azevedo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006___250423___SINALIZAO_ESTRADA_OTTO_JAS...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 756,1 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária 053/2023 - Cria cargo e altera anexo de síntese de atribuições no Quadro dos Cargos

Cria cargo e altera anexo de síntese de atribuições no Quadro dos Cargos

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_056_PROJETO_053.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei de Conversão 052/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1.944 de 23 de setembro de 1998

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.944 de 23 de setembro de 1998

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_055_PROJETO_052.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2023

Indicação - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO

003 - 09.05.23 - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO

Indicação - CAMPEONATO SETE

004 - 08.05.23 - CAMPEONATO SETE

Indicação - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO JOÃO ANGELO PIVATTO

004 - 09.05.23 - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO JOÃO ANGELO PIVATTO

Indicação - MURO CONTENÇÃO RUA OSVALDO G MOURA

005 - 09.05.23 - MURO CONTENÇÃO RUA OSVALDO G MOURA

Pedido de Informação - FATURAMENTO JBS

006 - 09.05.23 - DIOGO - FATURAMENTO JBS

Indicação - ILUMINAÇÃO SANGA FUNDA

007 - 09.05.23 - ILUMINAÇÃO SANGA FUNDA

Projeto de Lei Ordinária 067/2023 - Contratar em caráter excepcional

Contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 065/2023 - Contratar em caráter excepcional

Contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 064/2023 - Contratar em caráter excepcional

Contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 062/2023 - Crédito Especial

Crédito Especial

Projeto de Lei Ordinária 060/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.193, de 19 de abril de 2023

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.193, de 19 de abril de 2023

Projeto de Lei Ordinária 059/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.197, de 27 de abril de 2023

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.197, de 27 de abril de 2023

Projeto de Lei Ordinária 057/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.018/2022

Altera disposições da Lei Municipal nº 5.018/2022

Projeto de Lei Ordinária 028/2023 - Incentivo à empresa Jonatan Azevedo Indústria de Calçados

Incentivo à empresa Jonatan Azevedo Indústria de Calçados

Indicação - PROJETO SOBRE PROIBIÇÃO FOGOS COM ESTAMPIDO

Lei que proíbe fogos de artificio com estampidos

Projeto de Lei Ordinária 056/2023 - Reduz a jornada de trabalho do servidor portador do transtorno do espectro autista e com deficiência

Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência

Projeto de Lei Ordinária 055/2023 - Contratar em caráter excepcional

contratar em caráter excepcional

Indicação - Sinalização no entroncamento das Estradas Otto Jasper e José Sabino de Azevedo

Sinalização no entroncamento das Estradas Otto Jasper e José Sabino de Azevedo.

Projeto de Lei Ordinária 053/2023 - Cria cargo e altera anexo de síntese de atribuições no Quadro dos Cargos

Cria cargo e altera anexo de síntese de atribuições no Quadro dos Cargos

Projeto de Lei de Conversão 052/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1.944 de 23 de setembro de 1998

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.944 de 23 de setembro de 1998