Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Indicação 15/2019 - indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que execute serviços de limpeza junto ao local do antigo Lixão, na localidade de Cupido

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13_14_15_2019_AV_IPANEMA_MORRO_CORSANLIXAO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

2 autores:

Airton

Paulo

Requerimento 11/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, para seja feita a poda das árvores junto a rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Albino Drebes

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_2019_REQUERIMENTO_PC___RGE_SUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 881,9 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Indicação 04/2019 - Solicitação de calçamento da Rua Luís Antonio Pereira, no Bairro São Joao

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2019_RUAS_DE_SAO_JOAO_ALBINO_DREBES_E_R...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Indicação 03/2019 - Recuperação da Rua Albino Drebes, na Vila Reifer, e a remoção de uma árvore que se encontra no meio da via

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2019_RUAS_DE_SAO_JOAO_ALBINO_DREBES_E_R...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Projeto de Resolução 01/2019 - Transferência de data de Sessão Ordinária

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_01_2019_TRANSPARENCIA_D...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 218,2 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 01/2019 - conserto da Rua José Armindo Beppler, situada na entrada do Pinhal, Bairro São João

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2019_RUA_JOSE_ARMINDO_BEPPLER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 455,0 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

2018

Indicação 10/2018 - Solicitação para que sejam limpos, os terrenos baldios junto a margem esquerda, no acesso à Avenida Inhandava, no Bairro San’Diego

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 10_2018__TERRENOS_BALDIOS_SANDIEGO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Iniciativa - Poder Legislativo 42/2018 - Informações com relação as Horas Extras realizadas por Servidores Públicos

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 042_HORAS_EXTRAS_DOS_SERVIDORES_P_MUNICIPAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,6 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 12 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO VIII DO ARTIGO 1º E ARTIGOS 54º AO 58º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_12_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 579,3 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 11 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_11_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 579,6 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Indicação 10/2018 - Recuperação da Estrada Alfredo Rodrigues, em Fazenda Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 09__e_10__2018__ESTACIONAMENTO_ROTATIVO_E_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Emenda 10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_10_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,2 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Indicação 09/2018 - Pintura de estacionamento rotativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 09__e_10__2018__ESTACIONAMENTO_ROTATIVO_E_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Emenda 09 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_09__Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,8 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 08 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_08_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,5 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 07 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_07_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,1 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 06 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_06_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,8 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 05 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 22º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_05_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 619,4 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 21º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 578,0 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 10º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_03_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,7 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

PC

2019

Indicação 15/2019 - indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que execute serviços de limpeza junto ao local do antigo Lixão, na localidade de Cupido

Requerimento 11/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, para seja feita a poda das árvores junto a rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Albino Drebes

Indicação 04/2019 - Solicitação de calçamento da Rua Luís Antonio Pereira, no Bairro São Joao

Indicação 03/2019 - Recuperação da Rua Albino Drebes, na Vila Reifer, e a remoção de uma árvore que se encontra no meio da via

Projeto de Resolução 01/2019 - Transferência de data de Sessão Ordinária

Indicação 01/2019 - conserto da Rua José Armindo Beppler, situada na entrada do Pinhal, Bairro São João

2018

Indicação 10/2018 - Solicitação para que sejam limpos, os terrenos baldios junto a margem esquerda, no acesso à Avenida Inhandava, no Bairro San’Diego

Iniciativa - Poder Legislativo 42/2018 - Informações com relação as Horas Extras realizadas por Servidores Públicos

Emenda 12 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO VIII DO ARTIGO 1º E ARTIGOS 54º AO 58º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 11 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 10/2018 - Recuperação da Estrada Alfredo Rodrigues, em Fazenda Barros

Emenda 10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 09/2018 - Pintura de estacionamento rotativo

Emenda 09 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 08 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 07 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 06 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 05 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 22º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 21º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 10º, do Projeto de Lei 109/2018

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

PC

Confirmação

2019

Indicação 15/2019 - indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que execute serviços de limpeza junto ao local do antigo Lixão, na localidade de Cupido

Requerimento 11/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, para seja feita a poda das árvores junto a rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Albino Drebes

Indicação 04/2019 - Solicitação de calçamento da Rua Luís Antonio Pereira, no Bairro São Joao

Indicação 03/2019 - Recuperação da Rua Albino Drebes, na Vila Reifer, e a remoção de uma árvore que se encontra no meio da via

Projeto de Resolução 01/2019 - Transferência de data de Sessão Ordinária

Indicação 01/2019 - conserto da Rua José Armindo Beppler, situada na entrada do Pinhal, Bairro São João

2018

Indicação 10/2018 - Solicitação para que sejam limpos, os terrenos baldios junto a margem esquerda, no acesso à Avenida Inhandava, no Bairro San’Diego

Iniciativa - Poder Legislativo 42/2018 - Informações com relação as Horas Extras realizadas por Servidores Públicos

Emenda 12 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO VIII DO ARTIGO 1º E ARTIGOS 54º AO 58º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 11 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 10/2018 - Recuperação da Estrada Alfredo Rodrigues, em Fazenda Barros

Emenda 10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 09/2018 - Pintura de estacionamento rotativo

Emenda 09 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 08 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 07 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 06 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 05 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 22º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 21º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 10º, do Projeto de Lei 109/2018