Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Indicação 02/2019 - Vereadores solicitam que Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_AUTISMO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,3 kB

9 autores:

Adilson

Alessander

Antônio

Filipe

José

Juliano

Silvio

Tiago

Projeto de Resolução 01/2019 - Transferência de data de Sessão Ordinária

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_01_2019_TRANSPARENCIA_D...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 218,2 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 03/2019 - Solicitação para construção de um levante contra enchente na propriedade do Senhor Adair Teixeira, na Localidade de Barra do Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2019_LEVANTE_DO_ADAIR_TEIXEIRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,5 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação 02/2019 - Recuperação da Estrada que inicia na Leonel Rocha, até a divisa com Taquari

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_ESTRADA_QUE_INICIA_JUNTO_A_RESIDENCIA_D...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,6 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação 01/2019 - pedindo que o município viabilize a pavimentação de 100 metros de paralelepípedos na Estrada Nelo Ferreira em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_02_2019_ACESSO_AOS_PRODUTORES_RURAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

2018

Indicação 02/2018 - que a Secretaria Municipal de Obras e Viação mandem um caminhão tanque molhar diariamente a rua Cecilia Köche Brackmann

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_E_2_2018__MOLHAR_A_RUA_CECILIA_K_BRACKM...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,3 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação 01/2018 - Solicitação para que o município viabilize a aquisição de uma roçadeira hidráulica

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_E_2_2018__MOLHAR_A_RUA_CECILIA_K_BRACKM...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,3 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Iniciativa - Poder Legislativo 42/2018 - Informações com relação as Horas Extras realizadas por Servidores Públicos

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 042_HORAS_EXTRAS_DOS_SERVIDORES_P_MUNICIPAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,6 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 01/2018 - Recuperação das Estradas Arthur Käffer e Emilio Kerber,

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 01_16102018_COLETIVA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,8 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Silvio

Tiago

Emenda 03/2018 - Emenda Modificativa ao Art. 9º do Projeto de Lei 43/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS___VALE_ALIMENTAO__N_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 454,4 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 02/2018 - Emenda Supressiva de Inciso ao Art. 7º do Projeto de Lei 43/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS___VALE_ALIMENTAO_N02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 540,3 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 01/2018 - Emenda Aditiva para pagamento de mais uma parcela do Vale Alimentação aos Servidores Municipais, no mês de dezembro

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS___VALE_ALIMENTAO_N_01__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 450,9 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2018 - Informações sobre o valor pago pelo conserto do motor da Van de Placas ITC7982

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_2018_INFORME_MOTOR_VAN_TRANSIT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 211,1 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 09/2018 - Informações sobre a empresa Metrocil

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09__2018_INFORME_METROCIL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 211,2 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018_PREFEITO_MUNICIPAL__DEC_CALAMIDADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

2017

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_04_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,4 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 18/2017 - Contratação de funcionário para serviços Gerais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 18_2017_CONTRATAO_DE_AUXILIAR_DE_SERVIOS_G...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 453,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 08/2017 - Pedido de Informações sobre Recursos Financeiros do PMAQ

Solicitam informações de onde e como foram utilizados os recursos financeiros advindos do PMAQ – Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08___2017__PEDIDO_DE_INFORMAES_PMAQ.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 314,1 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 091/2017 - Aprovação do Plano Plurianual 2018/2021 com Emendas 01 a 15

Aprovado PPA com 15 (quinze) emendas para inclusão nos anexos deste.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTGRAFO_N113_PROJ_091_PPA_COM_EMENDAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 09/2017 - Premiação anual para os melhores do ano

Premiação anual para os melhores do ano: Comerciante, Supermercado, Produtores Rurais de: Carne, Suíno, Frango, Leite, Soja, Milho, Arroz e Fumo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_PREMIAO_ANUAL_AOS_DESTAQUES_MUNICIPAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,8 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Silvio Portz

2019

Indicação 02/2019 - Vereadores solicitam que Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Projeto de Resolução 01/2019 - Transferência de data de Sessão Ordinária

Indicação 03/2019 - Solicitação para construção de um levante contra enchente na propriedade do Senhor Adair Teixeira, na Localidade de Barra do Silva Jorge

Indicação 02/2019 - Recuperação da Estrada que inicia na Leonel Rocha, até a divisa com Taquari

Indicação 01/2019 - pedindo que o município viabilize a pavimentação de 100 metros de paralelepípedos na Estrada Nelo Ferreira em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima

2018

Indicação 02/2018 - que a Secretaria Municipal de Obras e Viação mandem um caminhão tanque molhar diariamente a rua Cecilia Köche Brackmann

Indicação 01/2018 - Solicitação para que o município viabilize a aquisição de uma roçadeira hidráulica

Iniciativa - Poder Legislativo 42/2018 - Informações com relação as Horas Extras realizadas por Servidores Públicos

Indicação 01/2018 - Recuperação das Estradas Arthur Käffer e Emilio Kerber,

Emenda 03/2018 - Emenda Modificativa ao Art. 9º do Projeto de Lei 43/2018

Emenda 02/2018 - Emenda Supressiva de Inciso ao Art. 7º do Projeto de Lei 43/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Aditiva para pagamento de mais uma parcela do Vale Alimentação aos Servidores Municipais, no mês de dezembro

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2018 - Informações sobre o valor pago pelo conserto do motor da Van de Placas ITC7982

Iniciativa - Poder Legislativo 09/2018 - Informações sobre a empresa Metrocil

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

2017

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Projeto de Lei Ordinária 18/2017 - Contratação de funcionário para serviços Gerais.

Iniciativa - Poder Executivo 08/2017 - Pedido de Informações sobre Recursos Financeiros do PMAQ

Solicitam informações de onde e como foram utilizados os recursos financeiros advindos do PMAQ – Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade.

Emenda 091/2017 - Aprovação do Plano Plurianual 2018/2021 com Emendas 01 a 15

Aprovado PPA com 15 (quinze) emendas para inclusão nos anexos deste.

Indicação 09/2017 - Premiação anual para os melhores do ano

Premiação anual para os melhores do ano: Comerciante, Supermercado, Produtores Rurais de: Carne, Suíno, Frango, Leite, Soja, Milho, Arroz e Fumo.

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Silvio Portz

Confirmação

2019

Indicação 02/2019 - Vereadores solicitam que Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Projeto de Resolução 01/2019 - Transferência de data de Sessão Ordinária

Indicação 03/2019 - Solicitação para construção de um levante contra enchente na propriedade do Senhor Adair Teixeira, na Localidade de Barra do Silva Jorge

Indicação 02/2019 - Recuperação da Estrada que inicia na Leonel Rocha, até a divisa com Taquari

Indicação 01/2019 - pedindo que o município viabilize a pavimentação de 100 metros de paralelepípedos na Estrada Nelo Ferreira em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima

2018

Indicação 02/2018 - que a Secretaria Municipal de Obras e Viação mandem um caminhão tanque molhar diariamente a rua Cecilia Köche Brackmann

Indicação 01/2018 - Solicitação para que o município viabilize a aquisição de uma roçadeira hidráulica

Iniciativa - Poder Legislativo 42/2018 - Informações com relação as Horas Extras realizadas por Servidores Públicos

Indicação 01/2018 - Recuperação das Estradas Arthur Käffer e Emilio Kerber,

Emenda 03/2018 - Emenda Modificativa ao Art. 9º do Projeto de Lei 43/2018

Emenda 02/2018 - Emenda Supressiva de Inciso ao Art. 7º do Projeto de Lei 43/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Aditiva para pagamento de mais uma parcela do Vale Alimentação aos Servidores Municipais, no mês de dezembro

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2018 - Informações sobre o valor pago pelo conserto do motor da Van de Placas ITC7982

Iniciativa - Poder Legislativo 09/2018 - Informações sobre a empresa Metrocil

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

2017

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Projeto de Lei Ordinária 18/2017 - Contratação de funcionário para serviços Gerais.

Iniciativa - Poder Executivo 08/2017 - Pedido de Informações sobre Recursos Financeiros do PMAQ

Solicitam informações de onde e como foram utilizados os recursos financeiros advindos do PMAQ – Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade.

Emenda 091/2017 - Aprovação do Plano Plurianual 2018/2021 com Emendas 01 a 15

Aprovado PPA com 15 (quinze) emendas para inclusão nos anexos deste.

Indicação 09/2017 - Premiação anual para os melhores do ano

Premiação anual para os melhores do ano: Comerciante, Supermercado, Produtores Rurais de: Carne, Suíno, Frango, Leite, Soja, Milho, Arroz e Fumo.