Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul

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2023

Emenda 03-125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_125___03_ADITIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,1 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Emenda 02-125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_125___02_MODIFICATIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,6 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Emenda 01- 125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_125___01_MODIFICATIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,5 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Indicação - Sinalização de placa de trânsito “Proibido Estacionar”, na rua Senador Pinheiro Machado

Sinalização de placa de trânsito “Proibido Estacionar”, na rua Senador Pinheiro Machado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___141123___Joo_Batista_e_Fabio___PROI...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 862,1 kB

2 autores:

Fabio

João

Emenda 129/23 - Revoga a Lei nº 3144/2007

“Revoga a Lei nº 3144/2007.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_129___01_SUPRESSIVA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 625,6 kB

2 autores:

Fabio

João

Indicação - Adesão ao Programa do Governo Estadual “BOLSA JUVENTUDE RURAL”

Adesão ao Programa do Governo Estadual “BOLSA JUVENTUDE RURAL”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012___190923___ADESO_BOLSA_JUVENTUDE_RURAL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,9 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - Quebra-molas “emborrachado” junto a Rua Ernesto Dorneles, antes da Escola Isabel Luiza Bittencourt.

Quebra-molas “emborrachado” junto a Rua Ernesto Dorneles, antes da Escola Isabel Luiza Bittencourt.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___120923___Quebra_Molas_Rua_Ernesto_D...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 761,7 kB

7 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Fabio

Jairo

João

Indicação - Reforma e colocação de grades de proteção a pedestres nas esquinas.

Reforma e colocação de grades de proteção a pedestres nas esquinas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011___290823___GRADES_ESQUINAS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,8 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - Melhorias no prédio da Associação da Comunidade Cupido.

Melhorias no prédio da Associação da Comunidade Cupido.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___220823___Melhoria_Prdio_Comunidade_...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 836,3 kB

9 autores:

Antônio

Astor

Clovis

Diogo

Fabio

Jairo

João

Silvio

Indicação - Pavimentação da Vila Cupido com “PAVS"

Pavimentação da Vila Cupido com “PAVS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___220823___Pavimentao_Cupido_PAVS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 768,3 kB

7 autores:

Antônio

Clovis

Fabio

Jairo

João

Silvio

Indicação - CONAFER

010 - 27.06.23 - CONAFER

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010___270623___CONAFER.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,7 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Projeto de Lei Ordinária 006/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 4395 de 14 de junho de 2017

Altera disposições da Lei Municipal nº 4395 de 14 de junho de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_087_PROJETO_006_LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 88,0 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - RUA ANTONIO FREDERICO RIBEIRO

007 - 06.06.23 - RUA ANTONIO FREDERICO RIBEIRO

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007___060623___RUA_ANTONIO_FREDERICO_RIBEIRO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,9 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - RUA OLIVERIO ARNT

RUA OLIVERIO ARNT

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008___060623___RUA_OLIVERIO_ARNT.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,9 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - PROERD

009 - 06.06.23 - PROERD

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009___060623___PROERD.docx Tipo: .docx | Tamanho: 598,5 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - RETIRADA PL 061

006 - 23.05.23 - RETIRADA PL 061

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006___230523___RETIRADA_PL_061.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,7 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO JOÃO ANGELO PIVATTO

004 - 09.05.23 - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO JOÃO ANGELO PIVATTO

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___090523___CONSERTO_PAVIMENTAO_JOO_AN...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,8 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - MURO CONTENÇÃO RUA OSVALDO G MOURA

005 - 09.05.23 - MURO CONTENÇÃO RUA OSVALDO G MOURA

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005___090523___MURO_CONTENO_RUA_OSVALDO_G...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 598,0 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Indicação - PROJETO SOBRE PROIBIÇÃO FOGOS COM ESTAMPIDO

Lei que proíbe fogos de artificio com estampidos

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___020523___PROJETO_SOBRE_PROIBIO_FOGO...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 597,9 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Projeto de Lei Ordinária 005/2023 - Altera os valores do Vale Alimentação aos Servidores

Altera os valores do Vale Alimentação aos Servidores

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_050_PROJETO_005___LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,9 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

João Batista Ferreira

2023

Emenda 03-125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Emenda 02-125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Emenda 01- 125/23 - Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Acresce gratificação de exercício por atividade de natureza especial.

Indicação - Sinalização de placa de trânsito “Proibido Estacionar”, na rua Senador Pinheiro Machado

Sinalização de placa de trânsito “Proibido Estacionar”, na rua Senador Pinheiro Machado.

Emenda 129/23 - Revoga a Lei nº 3144/2007

“Revoga a Lei nº 3144/2007.

Indicação - Adesão ao Programa do Governo Estadual “BOLSA JUVENTUDE RURAL”

Adesão ao Programa do Governo Estadual “BOLSA JUVENTUDE RURAL”

Indicação - Quebra-molas “emborrachado” junto a Rua Ernesto Dorneles, antes da Escola Isabel Luiza Bittencourt.

Quebra-molas “emborrachado” junto a Rua Ernesto Dorneles, antes da Escola Isabel Luiza Bittencourt.

Indicação - Reforma e colocação de grades de proteção a pedestres nas esquinas.

Reforma e colocação de grades de proteção a pedestres nas esquinas.

Indicação - Melhorias no prédio da Associação da Comunidade Cupido.

Melhorias no prédio da Associação da Comunidade Cupido.

Indicação - Pavimentação da Vila Cupido com “PAVS"

Pavimentação da Vila Cupido com “PAVS"

Indicação - CONAFER

010 - 27.06.23 - CONAFER

Projeto de Lei Ordinária 006/2023 - Altera disposições da Lei Municipal nº 4395 de 14 de junho de 2017

Altera disposições da Lei Municipal nº 4395 de 14 de junho de 2017

Indicação - RUA ANTONIO FREDERICO RIBEIRO

007 - 06.06.23 - RUA ANTONIO FREDERICO RIBEIRO

Indicação - RUA OLIVERIO ARNT

RUA OLIVERIO ARNT

Indicação - PROERD

009 - 06.06.23 - PROERD

Indicação - RETIRADA PL 061

006 - 23.05.23 - RETIRADA PL 061

Indicação - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO JOÃO ANGELO PIVATTO

004 - 09.05.23 - CONSERTO PAVIMENTAÇÃO JOÃO ANGELO PIVATTO

Indicação - MURO CONTENÇÃO RUA OSVALDO G MOURA

005 - 09.05.23 - MURO CONTENÇÃO RUA OSVALDO G MOURA

Indicação - PROJETO SOBRE PROIBIÇÃO FOGOS COM ESTAMPIDO

Lei que proíbe fogos de artificio com estampidos

Projeto de Lei Ordinária 005/2023 - Altera os valores do Vale Alimentação aos Servidores

Altera os valores do Vale Alimentação aos Servidores