Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Emenda 03/2018 - Emenda Modificativa ao Art. 9º do Projeto de Lei 43/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS___VALE_ALIMENTAO__N_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 454,4 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 02/2018 - Emenda Supressiva de Inciso ao Art. 7º do Projeto de Lei 43/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS___VALE_ALIMENTAO_N02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 540,3 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 01/2018 - Emenda Aditiva para pagamento de mais uma parcela do Vale Alimentação aos Servidores Municipais, no mês de dezembro

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS___VALE_ALIMENTAO_N_01__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 450,9 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Requerimento 05/2018 - Requerimento ao DAER para pinturas de sinalização

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05_2018_REQUERIMENTO_VER_TIAGO_DAER_11_CAP...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 584,6 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Iniciativa - Poder Legislativo 16/2018 - Informações referentes ao Projeto 024/2018 do Executivo, sobre Natal nas Águas

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 16_2018_PROJETO_DE_LEI_024_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 184,0 kB

6 autores:

Adilson

Airton

Antônio

Paulo

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2018 - Norma para as escolas e creches municipais, colocar à disposição de seus funcionários, educadores e professores, curso de primeiros socorros

Situação: Em tramitação

Data de criação: 27/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2018_PROJETO_DE_LEI_TIAGO_DELWING_PEDROSO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 463,8 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Indicação 01/2018 - Implantação do Programa Mediar da Policia Civil do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018___PROPOSIO___FILIPE___MEDIAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,5 kB

2 autores:

Filipe

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2018 - Informações sobre o valor pago pelo conserto do motor da Van de Placas ITC7982

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_2018_INFORME_MOTOR_VAN_TRANSIT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 211,1 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 09/2018 - Informações sobre a empresa Metrocil

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09__2018_INFORME_METROCIL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 211,2 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 08/2018 - Informações sobre o Natal nas Águas 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08__2018_INFORME_NATAL_NAS_AGUAS_I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 200,5 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 07/2018 - Informações sobre as novas Retroescavadeiras

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07__2018_PARA_ONDE_FORAM_AS_DUAS_RETRO_NOVAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 188,5 kB

5 autores:

Airton

Antônio

Paulo

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2018 - Informações sobre o saldo financeiro da conta bancária Banrisul da Prefeitura

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06__2018_SALDO_FINANCEIRO_DA_CONTA_BAN_PRE...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 188,5 kB

5 autores:

Airton

Antônio

Paulo

Tiago

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018_PREFEITO_MUNICIPAL__DEC_CALAMIDADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

2017

Emenda 02/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2017

Plenária: 12 de dezembro de 2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02___TRANSPORTE_UNIVERSITRIO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,6 kB

5 autores:

Airton

Antônio

Paulo

Tiago

Emenda 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Emendas ao Calendário de Eventos 2018

"Dá nova redação ao anexo do calendário de eventos..."

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: 04 de dezembro de 2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS___CALENDRIO_DE_EVENTOS_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 516,2 kB

2 autores:

Airton

Tiago

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_04_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,4 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 18/2017 - Contratação de funcionário para serviços Gerais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 18_2017_CONTRATAO_DE_AUXILIAR_DE_SERVIOS_G...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 453,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 12/2017 - Pedido de Informações do apontamento do TCE sobre desatualização Planta de Valores

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012___2017__COPIA_DE_APONTAMENTO_TCE_REF_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,1 kB

7 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Tiago

Indicação 6/2017 - Colocação de mais alguns bancos no saguão do Posto de Saúde do centro

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_2017__bancos_para_o_posto_de_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,8 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2017 - Pedido de Informações sobre a empresa Metrocil

Seguintes Informações sobre a empresa Metrocil - Cópia integral do processo administrativo da Licitação que contratou a empresa vencedora; - Contrato Social da empresa e eventuais alteração; - Relação de funcionários da empresa; - Cópia do contrato da empresa vencedora e negativas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010___2017__PEDIDO_DE_INFORMAES__DA_METROSSIL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 184,8 kB

7 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Tiago

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Tiago Pedroso

2018

Emenda 03/2018 - Emenda Modificativa ao Art. 9º do Projeto de Lei 43/2018

Emenda 02/2018 - Emenda Supressiva de Inciso ao Art. 7º do Projeto de Lei 43/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Aditiva para pagamento de mais uma parcela do Vale Alimentação aos Servidores Municipais, no mês de dezembro

Requerimento 05/2018 - Requerimento ao DAER para pinturas de sinalização

Iniciativa - Poder Legislativo 16/2018 - Informações referentes ao Projeto 024/2018 do Executivo, sobre Natal nas Águas

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2018 - Norma para as escolas e creches municipais, colocar à disposição de seus funcionários, educadores e professores, curso de primeiros socorros

Indicação 01/2018 - Implantação do Programa Mediar da Policia Civil do município

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2018 - Informações sobre o valor pago pelo conserto do motor da Van de Placas ITC7982

Iniciativa - Poder Legislativo 09/2018 - Informações sobre a empresa Metrocil

Iniciativa - Poder Legislativo 08/2018 - Informações sobre o Natal nas Águas 2017

Iniciativa - Poder Legislativo 07/2018 - Informações sobre as novas Retroescavadeiras

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2018 - Informações sobre o saldo financeiro da conta bancária Banrisul da Prefeitura

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

2017

Emenda 02/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Emenda 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Emendas ao Calendário de Eventos 2018

"Dá nova redação ao anexo do calendário de eventos..."

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Projeto de Lei Ordinária 18/2017 - Contratação de funcionário para serviços Gerais.

Iniciativa - Poder Legislativo 12/2017 - Pedido de Informações do apontamento do TCE sobre desatualização Planta de Valores

Indicação 6/2017 - Colocação de mais alguns bancos no saguão do Posto de Saúde do centro

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2017 - Pedido de Informações sobre a empresa Metrocil

Seguintes Informações sobre a empresa Metrocil - Cópia integral do processo administrativo da Licitação que contratou a empresa vencedora; - Contrato Social da empresa e eventuais alteração; - Relação de funcionários da empresa; - Cópia do contrato da empresa vencedora e negativas.

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Tiago Pedroso

Confirmação

2018

Emenda 03/2018 - Emenda Modificativa ao Art. 9º do Projeto de Lei 43/2018

Emenda 02/2018 - Emenda Supressiva de Inciso ao Art. 7º do Projeto de Lei 43/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Aditiva para pagamento de mais uma parcela do Vale Alimentação aos Servidores Municipais, no mês de dezembro

Requerimento 05/2018 - Requerimento ao DAER para pinturas de sinalização

Iniciativa - Poder Legislativo 16/2018 - Informações referentes ao Projeto 024/2018 do Executivo, sobre Natal nas Águas

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2018 - Norma para as escolas e creches municipais, colocar à disposição de seus funcionários, educadores e professores, curso de primeiros socorros

Indicação 01/2018 - Implantação do Programa Mediar da Policia Civil do município

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2018 - Informações sobre o valor pago pelo conserto do motor da Van de Placas ITC7982

Iniciativa - Poder Legislativo 09/2018 - Informações sobre a empresa Metrocil

Iniciativa - Poder Legislativo 08/2018 - Informações sobre o Natal nas Águas 2017

Iniciativa - Poder Legislativo 07/2018 - Informações sobre as novas Retroescavadeiras

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2018 - Informações sobre o saldo financeiro da conta bancária Banrisul da Prefeitura

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

2017

Emenda 02/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Emenda 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Emendas ao Calendário de Eventos 2018

"Dá nova redação ao anexo do calendário de eventos..."

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Projeto de Lei Ordinária 18/2017 - Contratação de funcionário para serviços Gerais.

Iniciativa - Poder Legislativo 12/2017 - Pedido de Informações do apontamento do TCE sobre desatualização Planta de Valores

Indicação 6/2017 - Colocação de mais alguns bancos no saguão do Posto de Saúde do centro

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2017 - Pedido de Informações sobre a empresa Metrocil

Seguintes Informações sobre a empresa Metrocil - Cópia integral do processo administrativo da Licitação que contratou a empresa vencedora; - Contrato Social da empresa e eventuais alteração; - Relação de funcionários da empresa; - Cópia do contrato da empresa vencedora e negativas.