Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

2019

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_LDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,3 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_03_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,1 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 02 - Nº 2 – EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_02_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 606,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_01_LDO_2020_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Pedido de Informação 028/2019 - Informações sobre Impacto Financeiro do Projeto 048/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 28_2019_PEDIDO_INFORMAO_LRF_2__6_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 682,7 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 013/2019 - Define a semana da pessoa com deficiência e/ou necessidades especiais no Município de Bom Retiro do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2019

Plenária: 08 de outubro de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13_2019_PROJETO_LEI__FILIPE_DOS_SANTOS_TUR...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 539,1 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Moção - Moção de Pesar à Família Maia Cesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: GUARACI_MAIA_CESAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,7 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Moção - Moção de Pesar à Família Pletsch

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DR_WALDIR_PLETSCH.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,6 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º DO PL Nº 048/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_48__MOD_04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 612,8 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Emenda 03 - EMENDA ADITIVA AO PL Nº 048/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_48__ADITIVA_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 617,4 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Emenda 02 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PL Nº 048/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_48__MOD_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 671,4 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PL Nº 048/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_48__MOD_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 655,7 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Indicação 10/2019 - Pedido de fiscalização aos ambulantes

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10__2019___PROPOSIO___FILIPE___VENDEDORES_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 660,0 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Pedido de Informação 22/2019 - Informações em relação a pavimentação da Rua Olegário da Costa Bilhar, no Bairro São João

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022___2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_VRIOS_VERE...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 421,6 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Moção - MOÇÃO DE PESAR à Família OLIVEIRA DE PAULA

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ADILON_LUIZ_OLIVEIRA_DE_PAULA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,7 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 09/2019 - construção de um estacionamentojunto ao Posto de Saúde do Faxinal do Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08__09_2019___PROPOSIO___FILIPE__ILUMINAO_...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Indicação 08/2019 - Solicitação de obras de melhoria na iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, no Bairro São Jorge, especialmente junto a Academia ao Ar Livre

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08__09_2019___PROPOSIO___FILIPE__ILUMINAO_...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Indicação 07/2019 - Solicitação para instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre, junto ao Posto de Saúde da Localidade de Pinhal

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07__2019___PROPOSIO___FILIPE___ACADEMIA_AO...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 677,7 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Projeto de Lei Ordinária 011/2019 - “dispõe sobre Multa via Protesto de Certidões sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de Bom Retiro do Sul.”

Situação: Vetada

Data de criação: 14/05/2019

Plenária: 11 de junho de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_2019_PROJETO_LEI___FILIPE___PROTESTO_MU...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 674,7 kB

Autor(a):

Filipe Dos Santos Turatti

Moção 02/2019 - Moção de Pesar à Família Lopes da Silva

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ENIO_LOPES_DA_SILVA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,7 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

José

Silvio

Tiago

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Filipe Turatti

2019

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 02 - Nº 2 – EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Pedido de Informação 028/2019 - Informações sobre Impacto Financeiro do Projeto 048/2019

Projeto de Lei Ordinária 013/2019 - Define a semana da pessoa com deficiência e/ou necessidades especiais no Município de Bom Retiro do Sul

Moção - Moção de Pesar à Família Maia Cesar

Moção - Moção de Pesar à Família Pletsch

Emenda 04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º DO PL Nº 048/2019

Emenda 03 - EMENDA ADITIVA AO PL Nº 048/2019

Emenda 02 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PL Nº 048/2019

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PL Nº 048/2019

Indicação 10/2019 - Pedido de fiscalização aos ambulantes

Pedido de Informação 22/2019 - Informações em relação a pavimentação da Rua Olegário da Costa Bilhar, no Bairro São João

Moção - MOÇÃO DE PESAR à Família OLIVEIRA DE PAULA

Indicação 09/2019 - construção de um estacionamentojunto ao Posto de Saúde do Faxinal do Silva Jorge

Indicação 08/2019 - Solicitação de obras de melhoria na iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, no Bairro São Jorge, especialmente junto a Academia ao Ar Livre

Indicação 07/2019 - Solicitação para instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre, junto ao Posto de Saúde da Localidade de Pinhal

Projeto de Lei Ordinária 011/2019 - “dispõe sobre Multa via Protesto de Certidões sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de Bom Retiro do Sul.”

Moção 02/2019 - Moção de Pesar à Família Lopes da Silva

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Filipe Turatti

Confirmação

2019

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 02 - Nº 2 – EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Pedido de Informação 028/2019 - Informações sobre Impacto Financeiro do Projeto 048/2019

Projeto de Lei Ordinária 013/2019 - Define a semana da pessoa com deficiência e/ou necessidades especiais no Município de Bom Retiro do Sul

Moção - Moção de Pesar à Família Maia Cesar

Moção - Moção de Pesar à Família Pletsch

Emenda 04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º DO PL Nº 048/2019

Emenda 03 - EMENDA ADITIVA AO PL Nº 048/2019

Emenda 02 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PL Nº 048/2019

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PL Nº 048/2019

Indicação 10/2019 - Pedido de fiscalização aos ambulantes

Pedido de Informação 22/2019 - Informações em relação a pavimentação da Rua Olegário da Costa Bilhar, no Bairro São João

Moção - MOÇÃO DE PESAR à Família OLIVEIRA DE PAULA

Indicação 09/2019 - construção de um estacionamentojunto ao Posto de Saúde do Faxinal do Silva Jorge

Indicação 08/2019 - Solicitação de obras de melhoria na iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, no Bairro São Jorge, especialmente junto a Academia ao Ar Livre

Indicação 07/2019 - Solicitação para instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre, junto ao Posto de Saúde da Localidade de Pinhal

Projeto de Lei Ordinária 011/2019 - “dispõe sobre Multa via Protesto de Certidões sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de Bom Retiro do Sul.”

Moção 02/2019 - Moção de Pesar à Família Lopes da Silva