Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Iniciativa - Poder Legislativo 41/2018 - Solicitação de informações sobre o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) da Prefeitura

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 041__PEDIDO_DE_INFORMAES_ANTONIO_MANOEL_PE...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,8 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 20/2018 - Solicitação melhorias na sinalização de trânsito, especialmente na Rua Senador Pinheiro Machado, com colocação de placas sinalizando Aclive e Declive

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 20__2018_PLACAS_DE_TRANSITO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 19/2018 - Instalação e remoção de lixeiras próximo ao hospital e consultório médico

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 18_e_19__RUA_IVO_MAIA_CESAR_LIXEIRAS_HOSPITAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 18/2018 - obras para recuperação da iluminação pública na Rua Ivo Maia Cesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 18_e_19__RUA_IVO_MAIA_CESAR_LIXEIRAS_HOSPITAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 01/2018 - Recuperação das Estradas Arthur Käffer e Emilio Kerber,

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 01_16102018_COLETIVA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,8 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Silvio

Tiago

Requerimento 14/2018 - Solicitação à Gerência Regional do DAER de Lajeado, que executem obras para recuperar a RS 129, trecho entre Bom Retiro do Sul e a Ponte de Mariante

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14_2018_REQUERIMENTO_TONINHO_DAER_11_CAPAT...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,9 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 17/2018 - Obras recuperação dos acessos das propriedades rurais de dona Ledi Porn, na Cruz das Almas e Vera Santos Dutra, no Faxinal da São Francisco

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 17_ACESSOS_A_PROPRIEDADES_RURAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 531,1 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 16/2018 - realização de obras para abertura da Rua Donatila Ribeiro Arnt, a partir da Rua Jorge Fett até a Rua Mathias Klein

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 16_RUA_DONATILA_RIBEIRO_ARNT__ABERTURA_ATE...N.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 15/2018 - recuperação de uma estrada que dá acesso a aproximadamente dez famílias, no Faxinal João da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14_e_15__2018_aLBERTO_pASQUALINE_E_ESTRADA...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 676,4 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 14/2018 - obras para restauração da iluminação da Escola Municipal Alberto Pasqualini em Faxinal João da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14_e_15__2018_aLBERTO_pASQUALINE_E_ESTRADA...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 676,4 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto 77/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PROJETO_77_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,9 kB

7 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Tiago

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto 86/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PROJETO_86_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 625,4 kB

7 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Tiago

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 75/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PROJETO_75_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 586,1 kB

7 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Tiago

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PROJETO_78_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 548,5 kB

7 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Tiago

Indicação 13/2018 - restauração da iluminação pública nas localidades do interior do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 12_e_13__2018_ESGOTO_A_CEU_ABERTO_E_ILUMIN...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 696,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 12/2018 - restauração da canalização de esgoto na Rua Arlindo da Silva, esquina com a Rua Otomar Jacob Ely

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 12_e_13__2018_ESGOTO_A_CEU_ABERTO_E_ILUMIN...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 696,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 11/2018 - Obras para restauração do antigo prédio da Prefeitura Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_2018_PREDIO_DA_ANTIGA_PREFEITURA_MUNICIPAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 697,2 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Emenda 4 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI 51/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_PROJETO_51_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 533,5 kB

6 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Emenda 4 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI 52/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_PROJETO_52_2018_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,0 kB

6 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Emenda 3 - EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI 51/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_PROJETO_51_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 533,5 kB

6 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Toninho da Saúde

2018

Iniciativa - Poder Legislativo 41/2018 - Solicitação de informações sobre o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) da Prefeitura

Indicação 20/2018 - Solicitação melhorias na sinalização de trânsito, especialmente na Rua Senador Pinheiro Machado, com colocação de placas sinalizando Aclive e Declive

Indicação 19/2018 - Instalação e remoção de lixeiras próximo ao hospital e consultório médico

Indicação 18/2018 - obras para recuperação da iluminação pública na Rua Ivo Maia Cesar

Indicação 01/2018 - Recuperação das Estradas Arthur Käffer e Emilio Kerber,

Requerimento 14/2018 - Solicitação à Gerência Regional do DAER de Lajeado, que executem obras para recuperar a RS 129, trecho entre Bom Retiro do Sul e a Ponte de Mariante

Indicação 17/2018 - Obras recuperação dos acessos das propriedades rurais de dona Ledi Porn, na Cruz das Almas e Vera Santos Dutra, no Faxinal da São Francisco

Indicação 16/2018 - realização de obras para abertura da Rua Donatila Ribeiro Arnt, a partir da Rua Jorge Fett até a Rua Mathias Klein

Indicação 15/2018 - recuperação de uma estrada que dá acesso a aproximadamente dez famílias, no Faxinal João da Costa

Indicação 14/2018 - obras para restauração da iluminação da Escola Municipal Alberto Pasqualini em Faxinal João da Costa

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto 77/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto 86/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 75/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78/2018

Indicação 13/2018 - restauração da iluminação pública nas localidades do interior do município

Indicação 12/2018 - restauração da canalização de esgoto na Rua Arlindo da Silva, esquina com a Rua Otomar Jacob Ely

Indicação 11/2018 - Obras para restauração do antigo prédio da Prefeitura Municipal

Emenda 4 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI 51/2018

Emenda 4 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI 52/2018

Emenda 3 - EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI 51/2018

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Toninho da Saúde

Confirmação

2018

Iniciativa - Poder Legislativo 41/2018 - Solicitação de informações sobre o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) da Prefeitura

Indicação 20/2018 - Solicitação melhorias na sinalização de trânsito, especialmente na Rua Senador Pinheiro Machado, com colocação de placas sinalizando Aclive e Declive

Indicação 19/2018 - Instalação e remoção de lixeiras próximo ao hospital e consultório médico

Indicação 18/2018 - obras para recuperação da iluminação pública na Rua Ivo Maia Cesar

Indicação 01/2018 - Recuperação das Estradas Arthur Käffer e Emilio Kerber,

Requerimento 14/2018 - Solicitação à Gerência Regional do DAER de Lajeado, que executem obras para recuperar a RS 129, trecho entre Bom Retiro do Sul e a Ponte de Mariante

Indicação 17/2018 - Obras recuperação dos acessos das propriedades rurais de dona Ledi Porn, na Cruz das Almas e Vera Santos Dutra, no Faxinal da São Francisco

Indicação 16/2018 - realização de obras para abertura da Rua Donatila Ribeiro Arnt, a partir da Rua Jorge Fett até a Rua Mathias Klein

Indicação 15/2018 - recuperação de uma estrada que dá acesso a aproximadamente dez famílias, no Faxinal João da Costa

Indicação 14/2018 - obras para restauração da iluminação da Escola Municipal Alberto Pasqualini em Faxinal João da Costa

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto 77/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto 86/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 75/2018

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78/2018

Indicação 13/2018 - restauração da iluminação pública nas localidades do interior do município

Indicação 12/2018 - restauração da canalização de esgoto na Rua Arlindo da Silva, esquina com a Rua Otomar Jacob Ely

Indicação 11/2018 - Obras para restauração do antigo prédio da Prefeitura Municipal

Emenda 4 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI 51/2018

Emenda 4 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI 52/2018

Emenda 3 - EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI 51/2018