Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Pedido de Informação 06/2020 - Cópia do Decreto ou Memorando que determina as normas e procedimentos que o Município está adotando em relação aos funcionários do grupo de risco

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_2020_DECRETO_FUNCIONARIOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,8 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Indicação 09/2020 - Implantação de lixeiras comunitárias com tampas, na localidade de Faxinal João da Costa, ao longo da RS 287

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_08_e_09__2020_ESTRADAS_JACI_MENDONA_E_R...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 659,4 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 08/2020 - recuperação da Estrada Paulo do Lelelo, em Faxinal João da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_08_e_09__2020_ESTRADAS_JACI_MENDONA_E_R...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 659,4 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 07/2020 - Recuperação da Estrada Jaci Mendonça, em Faxinal João da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_08_e_09__2020_ESTRADAS_JACI_MENDONA_E_R...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 659,4 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Pedido de Informação 02/2020 - Cópias de todos os Decretos de Crédito Adicional emitidos pelo Poder Executivo no ano de 2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2020_COPIA_DOS_DECRETOS_DO_EXECUTIVO_CR...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,0 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Requerimento 04/2020 - recuperação da iluminação pública no entroncamento da RS 287 com a Estrada Municipal Janga Gomes, na Localidade de Faxinal João da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_2020_ANTONIO_MANOEL_PEREIRA_CERTAJA_TAQ...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,1 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Requerimento 03/2020 - Pedido de recuperação da rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Mathias Klein, no Bairro Centro

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2020_ANTONIO_MANOEL_PEREIRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 326,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2020__AJUDA_AOS_PRODUTORES_RURAIS_BRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02__2020_INSALUBRIDADE_NA_REA_DE_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 435,0 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 07/2020 - Implantação de diário de bordo para todos veículos oficiais do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05__06_e_07__2020_ILUMINAO_PBLICA_NOVA_REA...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 582,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 06/2020 - Instalação de uma lixeira grande com tampa, na rua Jacob Hellmann Filho, nas proximidades da Creche Vó Marica

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05__06_e_07__2020_ILUMINAO_PBLICA_NOVA_REA...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 582,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 05/2020 - Manutenção da rede de iluminação pública na localidade de Nova Real, no Cupido

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05__06_e_07__2020_ILUMINAO_PBLICA_NOVA_REA...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 582,3 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 01/2020 - Solicitação para pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2020ADICIONAL_AOS_AGENTES_DE_SADE_DO_MU...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 549,8 kB

8 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 04/2020 - Limpeza ao redor do prédio do Posto de Saúde do Bairro São Francisco

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_e_04_2020_RETIRADA_DE_TAXOES_DESNECESSR...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 03/2020 - Retirada dos tachões existentes na Rua Senador Pinheiro Machado

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 03_e_04_2020_RETIRADA_DE_TAXOES_DESNECESSR...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 02/2020 - Recuperação da Estrada Paulo do Lelelo, na Localidade de Faxinal João da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_e_02_2020_ESTRADAS_JACI_MENDONA_E_RENIL...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,6 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 01/2020 - Recuperação da Estrada Jaci Mendonça na Localidade de Faxinal João da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_e_02_2020_ESTRADAS_JACI_MENDONA_E_RENIL...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,6 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Pedido de Informação 01/2020 - Informações sobre acidente que derrubou o Portão da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2020_PORTO_DA_SECRETARIA_DE_AGRICULTURA...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,9 kB

7 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Silvio

Tiago

2019

Pedido de Informação 36/2019 - Informações referentes a operação e crédito junto ao BRDE, até o valor de R$ 4.534.909,17

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 036__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_BRDE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 495,1 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Moção - Moção de Apoio à EMATER/ASCAR

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_A_EMATER___ASCAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 389,7 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Toninho da Saúde

2020

Pedido de Informação 06/2020 - Cópia do Decreto ou Memorando que determina as normas e procedimentos que o Município está adotando em relação aos funcionários do grupo de risco

Indicação 09/2020 - Implantação de lixeiras comunitárias com tampas, na localidade de Faxinal João da Costa, ao longo da RS 287

Indicação 08/2020 - recuperação da Estrada Paulo do Lelelo, em Faxinal João da Costa

Indicação 07/2020 - Recuperação da Estrada Jaci Mendonça, em Faxinal João da Costa

Pedido de Informação 02/2020 - Cópias de todos os Decretos de Crédito Adicional emitidos pelo Poder Executivo no ano de 2020

Requerimento 04/2020 - recuperação da iluminação pública no entroncamento da RS 287 com a Estrada Municipal Janga Gomes, na Localidade de Faxinal João da Costa

Requerimento 03/2020 - Pedido de recuperação da rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Mathias Klein, no Bairro Centro

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Indicação 07/2020 - Implantação de diário de bordo para todos veículos oficiais do município

Indicação 06/2020 - Instalação de uma lixeira grande com tampa, na rua Jacob Hellmann Filho, nas proximidades da Creche Vó Marica

Indicação 05/2020 - Manutenção da rede de iluminação pública na localidade de Nova Real, no Cupido

Indicação 01/2020 - Solicitação para pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde

Indicação 04/2020 - Limpeza ao redor do prédio do Posto de Saúde do Bairro São Francisco

Indicação 03/2020 - Retirada dos tachões existentes na Rua Senador Pinheiro Machado

Indicação 02/2020 - Recuperação da Estrada Paulo do Lelelo, na Localidade de Faxinal João da Costa

Indicação 01/2020 - Recuperação da Estrada Jaci Mendonça na Localidade de Faxinal João da Costa

Pedido de Informação 01/2020 - Informações sobre acidente que derrubou o Portão da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

2019

Pedido de Informação 36/2019 - Informações referentes a operação e crédito junto ao BRDE, até o valor de R$ 4.534.909,17

Moção - Moção de Apoio à EMATER/ASCAR

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Toninho da Saúde

Confirmação

2020

Pedido de Informação 06/2020 - Cópia do Decreto ou Memorando que determina as normas e procedimentos que o Município está adotando em relação aos funcionários do grupo de risco

Indicação 09/2020 - Implantação de lixeiras comunitárias com tampas, na localidade de Faxinal João da Costa, ao longo da RS 287

Indicação 08/2020 - recuperação da Estrada Paulo do Lelelo, em Faxinal João da Costa

Indicação 07/2020 - Recuperação da Estrada Jaci Mendonça, em Faxinal João da Costa

Pedido de Informação 02/2020 - Cópias de todos os Decretos de Crédito Adicional emitidos pelo Poder Executivo no ano de 2020

Requerimento 04/2020 - recuperação da iluminação pública no entroncamento da RS 287 com a Estrada Municipal Janga Gomes, na Localidade de Faxinal João da Costa

Requerimento 03/2020 - Pedido de recuperação da rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Mathias Klein, no Bairro Centro

Pedido de Providências 02/2020 - 1) Que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais

Indicação 02/2020 - Estender a concessão do Adicional de Insalubridade a todos os Servidores lotados na Secretaria de Saúde e Ação Social

Indicação 07/2020 - Implantação de diário de bordo para todos veículos oficiais do município

Indicação 06/2020 - Instalação de uma lixeira grande com tampa, na rua Jacob Hellmann Filho, nas proximidades da Creche Vó Marica

Indicação 05/2020 - Manutenção da rede de iluminação pública na localidade de Nova Real, no Cupido

Indicação 01/2020 - Solicitação para pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde

Indicação 04/2020 - Limpeza ao redor do prédio do Posto de Saúde do Bairro São Francisco

Indicação 03/2020 - Retirada dos tachões existentes na Rua Senador Pinheiro Machado

Indicação 02/2020 - Recuperação da Estrada Paulo do Lelelo, na Localidade de Faxinal João da Costa

Indicação 01/2020 - Recuperação da Estrada Jaci Mendonça na Localidade de Faxinal João da Costa

Pedido de Informação 01/2020 - Informações sobre acidente que derrubou o Portão da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

2019

Pedido de Informação 36/2019 - Informações referentes a operação e crédito junto ao BRDE, até o valor de R$ 4.534.909,17

Moção - Moção de Apoio à EMATER/ASCAR