Matérias Legislativas

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2020

Plenária: 15 de dezembro de 2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA__PL_121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 011/2020 - Institui o Programa Vale-Feira aos servidores públicos do Poder Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_2020_PROJETO_DE_LEI_VALE_FEIRA_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,4 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Pedido de Informação 20/2020 - Pedido de cópia do cartão ponto de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 20_2020_PONTO_DOS_SERVIDORES_DA_SEC_OBRAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,8 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Projeto de Lei Ordinária 08/2020 - Fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08__2020_SUBSDIO_PREFEITO_VICE_E_SECRETRIOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 212,6 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 26/2020 - Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na localidade de Cruz das Almas

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 25_e_26__2020__RUA_ERNY_STURMER__ACADENIA_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 25/2020 - Recuperação da Rua Erny J. Sturmer

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 25_e_26__2020__RUA_ERNY_STURMER__ACADENIA_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Pedido de Informação 019/2020 - Quais medidas foram tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, visando a segurança de professores e alunos

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 19_2020_RETORNO_AS_AULAS_PRESENCIAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,5 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Pedido de Informação 018/2020 - Pedido de cópia integral do Processo Administrativo nº 516/2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 18_2020__EMPRESA_METROCIL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,9 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Indicação 24/2020 - Que seja construído um abrigo para passageiros de ônibus na Av. Ipanema, junto a Rua Natalício Klein

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 22___23___24__2020_RECUPERAAO_DAS_ESTRADAS...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,5 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 23/2020 - Recuperação do acesso a propriedade rural do Seu Paulo Ferreira

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 22___23___24__2020_RECUPERAAO_DAS_ESTRADAS...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,5 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 22/2020 - Recuperação do acesso a propriedade do Senhor João Martins, no Faxinal do Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 22___23___24__2020_RECUPERAAO_DAS_ESTRADAS...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,5 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Pedido de Informação 17/2020 - Informações sobre Empenhos

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 17_2020_EMPENHOS_DO_BRUNO_BORN.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 190,1 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Indicação 21/2020 - Recuperação da Estrada Albino Mattes, iniciando junto a RS 129

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 19___20___21__2020_RECUPERAAO_DO_BAIRRO_AL...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 804,4 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 20/2020 - Limpeza em volta das capelas mortuárias

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 19___20___21__2020_RECUPERAAO_DO_BAIRRO_AL...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 804,4 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 19/2020 - Recuperação da Rua Frontino Soares, no Bairro Alto da Bronze

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 19___20___21__2020_RECUPERAAO_DO_BAIRRO_AL...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 804,4 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 18/2020 - Recuperação da Estrada que inicia junto a Estrada da divisa com Taquari

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 17_E_18_2020_RECUPERAO_DE_ESTRADA_NO_FAXIN...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 665,1 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 17/2020 - Coleta do lixo em todas as praças públicas da cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 17_E_18_2020_RECUPERAO_DE_ESTRADA_NO_FAXIN...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 665,1 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Pedido de Informação 15/2020 - Informações sobre cirurgias eletivas

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_2020_CIRURGIAS_ELETIVAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,5 kB

5 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Requerimento 07/2020 - Solicitação ao DAER de Lajeado, que sejam executas obras de recuperação da RS 128

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0562020_ANTONIO_GILBERTO_PORTZ_DAER_LAJEAD...x.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,2 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Pedido de Informação 14/2020 - Informações a respeito do caminhão Cargo Placas ILZ-1C93 da Secretaria Municipal de Obras

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14_2020_ACIDENTE_CAMINHO_CARGO_ILZ_1C93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 295,1 kB

2 autores:

Alessander

Antônio

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Acesso à Informação

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2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Projeto de Lei Ordinária 011/2020 - Institui o Programa Vale-Feira aos servidores públicos do Poder Legislativo

Pedido de Informação 20/2020 - Pedido de cópia do cartão ponto de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Projeto de Lei Ordinária 08/2020 - Fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais

Indicação 26/2020 - Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na localidade de Cruz das Almas

Indicação 25/2020 - Recuperação da Rua Erny J. Sturmer

Pedido de Informação 019/2020 - Quais medidas foram tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, visando a segurança de professores e alunos

Pedido de Informação 018/2020 - Pedido de cópia integral do Processo Administrativo nº 516/2017

Indicação 24/2020 - Que seja construído um abrigo para passageiros de ônibus na Av. Ipanema, junto a Rua Natalício Klein

Indicação 23/2020 - Recuperação do acesso a propriedade rural do Seu Paulo Ferreira

Indicação 22/2020 - Recuperação do acesso a propriedade do Senhor João Martins, no Faxinal do Silva Jorge

Pedido de Informação 17/2020 - Informações sobre Empenhos

Indicação 21/2020 - Recuperação da Estrada Albino Mattes, iniciando junto a RS 129

Indicação 20/2020 - Limpeza em volta das capelas mortuárias

Indicação 19/2020 - Recuperação da Rua Frontino Soares, no Bairro Alto da Bronze

Indicação 18/2020 - Recuperação da Estrada que inicia junto a Estrada da divisa com Taquari

Indicação 17/2020 - Coleta do lixo em todas as praças públicas da cidade

Pedido de Informação 15/2020 - Informações sobre cirurgias eletivas

Requerimento 07/2020 - Solicitação ao DAER de Lajeado, que sejam executas obras de recuperação da RS 128

Pedido de Informação 14/2020 - Informações a respeito do caminhão Cargo Placas ILZ-1C93 da Secretaria Municipal de Obras

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Acesso à Informação

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Betinho Portz

Confirmação

2020

Emenda 01/2020 - Emenda Modificativa ao PL Nº 121/2020

Projeto de Lei Ordinária 011/2020 - Institui o Programa Vale-Feira aos servidores públicos do Poder Legislativo

Pedido de Informação 20/2020 - Pedido de cópia do cartão ponto de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Projeto de Lei Ordinária 08/2020 - Fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais

Indicação 26/2020 - Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na localidade de Cruz das Almas

Indicação 25/2020 - Recuperação da Rua Erny J. Sturmer

Pedido de Informação 019/2020 - Quais medidas foram tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, visando a segurança de professores e alunos

Pedido de Informação 018/2020 - Pedido de cópia integral do Processo Administrativo nº 516/2017

Indicação 24/2020 - Que seja construído um abrigo para passageiros de ônibus na Av. Ipanema, junto a Rua Natalício Klein

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Indicação 20/2020 - Limpeza em volta das capelas mortuárias

Indicação 19/2020 - Recuperação da Rua Frontino Soares, no Bairro Alto da Bronze

Indicação 18/2020 - Recuperação da Estrada que inicia junto a Estrada da divisa com Taquari

Indicação 17/2020 - Coleta do lixo em todas as praças públicas da cidade

Pedido de Informação 15/2020 - Informações sobre cirurgias eletivas

Requerimento 07/2020 - Solicitação ao DAER de Lajeado, que sejam executas obras de recuperação da RS 128

Pedido de Informação 14/2020 - Informações a respeito do caminhão Cargo Placas ILZ-1C93 da Secretaria Municipal de Obras