Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Emenda 10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_10_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,2 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 09 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_09__Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,8 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 08 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_08_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,5 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 07 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_07_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,1 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 06 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_06_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,8 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 05 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 22º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_05_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 619,4 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 21º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 578,0 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 10º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_03_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,7 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 02 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_02_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 611,7 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_01_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,7 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Indicação 19/2018 - obras de recuperação do acesso ao Haras do Senhor Pedro Morchbacher, na Localidade de Fazenda Aurora

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 19_HARAS_DO_PEDRO_MORCHBACHER_EM_FAZENDA_A...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 582,6 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 18/2018 - Recuperação da Rua Edvino Fritscher, no Bairro São João e bueiro na esquina com a Rua Nilo Afonso Hermann

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 18_RUA_EDVINO_FRITSCHER_C_NILO_AFONSO_HERMANN.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Airton Giacomini

Iniciativa - Poder Legislativo 37/2018 - Cópia integral do Processo Administrativo nº777/2018, referente a prestação de contas do Natal nas Águas

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 37_GIACOMINI_NATAL_NAS_GUAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,4 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 17/2018 - Obras de limpeza e drenagem de Valão existente entre as ruas Jorge Fett e a Rua Mathias Klein

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 17_VALO_ENTRE_AS_RUAS_JORGE_FETT_E_MATHIAS...N.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Airton Giacomini

Iniciativa - Poder Legislativo 35/2018 - Pedido de Informações sobre notas de Empenho

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 035_2018_NATAL_NAS_GUAS_Airton_Giacomini.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,0 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º, do Projeto de Lei 108/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_PROJETO_108_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 607,6 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Iniciativa - Poder Legislativo 33/2018 - Solicitação que a Administração Municipal encaminhe para esta Casa, Informações sobre o nome da pessoa responsável pelo setor de trânsito municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033_2018_CHEFE_DO_TRANSITO_MUNICIPAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,2 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 17/2018 - execução de obras de recuperação do leito das Ruas Edgar Brenner e Reinaldo Bohrer, no Bairro Laranjeiras

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 17_RUAS_REINALDO_BOHRER_EDGAR_BRENNER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 906,4 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 94/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PROJETO_94_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,6 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Indicação 16/2018 - Ampliação do trecho de calçamento no centro da comunidade de Pinhal

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 114_15_16_EMANCIPACIONISTAS__ALFREDO_DA_CO...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Airton Giacomini

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Giacomini

2018

Emenda 10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 09 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 08 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 07 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 06 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 05 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 22º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 21º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 10º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 02 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 19/2018 - obras de recuperação do acesso ao Haras do Senhor Pedro Morchbacher, na Localidade de Fazenda Aurora

Indicação 18/2018 - Recuperação da Rua Edvino Fritscher, no Bairro São João e bueiro na esquina com a Rua Nilo Afonso Hermann

Iniciativa - Poder Legislativo 37/2018 - Cópia integral do Processo Administrativo nº777/2018, referente a prestação de contas do Natal nas Águas

Indicação 17/2018 - Obras de limpeza e drenagem de Valão existente entre as ruas Jorge Fett e a Rua Mathias Klein

Iniciativa - Poder Legislativo 35/2018 - Pedido de Informações sobre notas de Empenho

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º, do Projeto de Lei 108/2018

Iniciativa - Poder Legislativo 33/2018 - Solicitação que a Administração Municipal encaminhe para esta Casa, Informações sobre o nome da pessoa responsável pelo setor de trânsito municipal

Indicação 17/2018 - execução de obras de recuperação do leito das Ruas Edgar Brenner e Reinaldo Bohrer, no Bairro Laranjeiras

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 94/2018

Indicação 16/2018 - Ampliação do trecho de calçamento no centro da comunidade de Pinhal

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Giacomini

Confirmação

2018

Emenda 10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 09 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 08 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 07 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 06 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 05 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 22º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 21º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 10º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 02 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 19/2018 - obras de recuperação do acesso ao Haras do Senhor Pedro Morchbacher, na Localidade de Fazenda Aurora

Indicação 18/2018 - Recuperação da Rua Edvino Fritscher, no Bairro São João e bueiro na esquina com a Rua Nilo Afonso Hermann

Iniciativa - Poder Legislativo 37/2018 - Cópia integral do Processo Administrativo nº777/2018, referente a prestação de contas do Natal nas Águas

Indicação 17/2018 - Obras de limpeza e drenagem de Valão existente entre as ruas Jorge Fett e a Rua Mathias Klein

Iniciativa - Poder Legislativo 35/2018 - Pedido de Informações sobre notas de Empenho

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º, do Projeto de Lei 108/2018

Iniciativa - Poder Legislativo 33/2018 - Solicitação que a Administração Municipal encaminhe para esta Casa, Informações sobre o nome da pessoa responsável pelo setor de trânsito municipal

Indicação 17/2018 - execução de obras de recuperação do leito das Ruas Edgar Brenner e Reinaldo Bohrer, no Bairro Laranjeiras

Emenda 01/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 94/2018

Indicação 16/2018 - Ampliação do trecho de calçamento no centro da comunidade de Pinhal