Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Indicação 22/2019 - Recuperação de um bueiro na Rua João Flavio Mallmann, (RS 129), Bairro Goiabeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 22___23__BUEIRO_GOIABEIRA_E_HIDRANTES_DA_C...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 847,3 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Projeto de Decreto Legislativo 03/2019 - Honra ao Mérito a Igreja Católica Apostólica Romana -Sagrada Família

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2019_IGREJA_CATOLICA_SAGRADA_FAMILIA_BRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 370,9 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_02___2019_DE_REPUDIO_AO_GOVERNO_DO_E...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 472,9 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Moção 01/2019 - Moção de Repúdio referente PEC 280/2019, para a venda das Estatais: CORSAN, BANRISUL E PROCERGS

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_01_2019_DE_REPUDIO_OUT_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,6 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Requerimento 15/2019 - Autorização para poda de árvores e roçadas das laterais da RS 128

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_2019_REQUERIMENTO_GIACOMINI__DAER_11_C...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 691,1 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Emenda 03 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_067_2019_Altera_Lei_4105_15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,4 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 02 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_63__SUPRESSIVA_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,6 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 063/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_63__MODIFICATIVA_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 07 - EMENDA ADITIVA AO ANEXO III – Metas e Prioridades da Câmara de Vereadores - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_07_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 51º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_06_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,2 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 05 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_05_LDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 616,1 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_LDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,3 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_03_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,1 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 02 - Nº 2 – EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_02_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 606,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_01_LDO_2020_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Pedido de Informação 029/2019 - Quais foram providências tomadas com relação ao acidente ocorrido entre o Trator Agrícola e a Picape Currier

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 029_2019__ACIDENTE__TRATOR_AGR_E_CURRIER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 221,3 kB

4 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Emenda 02/2019 - Emenda Modificativa ao PL Nº 059/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_59__MODIFICATIVA_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 601,3 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Emenda 01/2019 - Emenda Aditiva ao PL Nº 059/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_59__ADITIVA_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 606,2 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 - Confere Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Lugar de Vida

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2019_IGREJA_LUGAR_DE_VIDA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,0 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Pedido de Informação 028/2019 - Informações sobre Impacto Financeiro do Projeto 048/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 28_2019_PEDIDO_INFORMAO_LRF_2__6_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 682,7 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Giacomini

2019

Indicação 22/2019 - Recuperação de um bueiro na Rua João Flavio Mallmann, (RS 129), Bairro Goiabeira

Projeto de Decreto Legislativo 03/2019 - Honra ao Mérito a Igreja Católica Apostólica Romana -Sagrada Família

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Moção 01/2019 - Moção de Repúdio referente PEC 280/2019, para a venda das Estatais: CORSAN, BANRISUL E PROCERGS

Requerimento 15/2019 - Autorização para poda de árvores e roçadas das laterais da RS 128

Emenda 03 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 02 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 07 - EMENDA ADITIVA AO ANEXO III – Metas e Prioridades da Câmara de Vereadores - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 51º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 05 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 02 - Nº 2 – EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Pedido de Informação 029/2019 - Quais foram providências tomadas com relação ao acidente ocorrido entre o Trator Agrícola e a Picape Currier

Emenda 02/2019 - Emenda Modificativa ao PL Nº 059/2019

Emenda 01/2019 - Emenda Aditiva ao PL Nº 059/2019

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 - Confere Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Lugar de Vida

Pedido de Informação 028/2019 - Informações sobre Impacto Financeiro do Projeto 048/2019

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Giacomini

Confirmação

2019

Indicação 22/2019 - Recuperação de um bueiro na Rua João Flavio Mallmann, (RS 129), Bairro Goiabeira

Projeto de Decreto Legislativo 03/2019 - Honra ao Mérito a Igreja Católica Apostólica Romana -Sagrada Família

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Moção 01/2019 - Moção de Repúdio referente PEC 280/2019, para a venda das Estatais: CORSAN, BANRISUL E PROCERGS

Requerimento 15/2019 - Autorização para poda de árvores e roçadas das laterais da RS 128

Emenda 03 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 02 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 07 - EMENDA ADITIVA AO ANEXO III – Metas e Prioridades da Câmara de Vereadores - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 51º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 05 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 02 - Nº 2 – EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Pedido de Informação 029/2019 - Quais foram providências tomadas com relação ao acidente ocorrido entre o Trator Agrícola e a Picape Currier

Emenda 02/2019 - Emenda Modificativa ao PL Nº 059/2019

Emenda 01/2019 - Emenda Aditiva ao PL Nº 059/2019

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 - Confere Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Lugar de Vida

Pedido de Informação 028/2019 - Informações sobre Impacto Financeiro do Projeto 048/2019