Confira:
A sessão legislativa da última terça-feira (05), foi presidida pelo vice-presidente Fabio Porto, por conta da viagem do presidente Jairo Martins Garcias a Brasília, onde esteve representando a população bom-retirense na busca por recursos federais. Durante a sessão, os edis aprovaram oito matérias, sendo duas Indicações de Melhorias e seis Projetos de Lei de origem executiva. Confira:
INDICAÇÕES DE MELHORIA
- Seja colocado um quebra-molas em frente à escola Yraja Luiz Barros de Moraes. (Indicação do vereador Fabio Porto Martins)
- Seja colocado um corrimão junto a escada do Posto de Saúde do Pinhal. (Indicação do vereador Fabio Porto Martins)
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 019/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio o Hospital Bruno Born, visando a prestação de serviços médico e hospitalares pela conveniada, em nível ambulatorial ou de internação, consistentes em consultas, cirurgias, exames de apoio ou diagnóstico e terapia.
Projeto de Lei Nº 020/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Santana, destinado a prestação de serviços de traumatologia aos Munícipes de Bom Retiro do Sul.
O Convênio consistirá no repasse financeiro por parte do Município ao Hospital de Caridade Santana no valor de R$117.528,00.
Projeto de Lei Nº 021/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a manter a contração temporária de 01 Assistente Social 20h, no período de 12 meses.
Projeto de Lei Nº 022/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Especial no valor de R$ 655.000,00 para manutenção da iluminação pública.
Projeto de Lei Nº 023/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Especial no valor de R$ 132.000,00 para manutenção das ações de saúde básica.
Projeto de Lei Nº 024/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vagas nos seguintes cargos, durante 12 meses, com atuação de 22 horas semanais:
- 07 Professores Área I para atuação na Rede Municipal de Ensino;
- 01 Professor Área II, de Artes;
- 01 Professor Área II, de Dança;
- 01 Professor Área II, de Música;
- 01 Pedagogos Supervisor Escolar;
A próxima sessão acontece no dia 12 de março, acompanhe presencialmente ou ao vivo pelas páginas da Câmara Municipal no Instagram e Facebook.
Data de publicação: 05/03/2024
