Confira:
Na última sessão legislativa que aconteceu no dia 9 de maio, os vereadores aprovaram quatorze matérias, sendo cinco Indicações de Melhorias para o município, oito Projetos de Lei do executivo e um pedido de informação. Confira abaixo todas as matérias aprovadas:
INDICAÇÕES DE MELHORIAS
- Ao realizar o Campeonato de Futebol Sete Força Livre, seja incluído junto a categoria de Veteranos. (Indicação do vereador Clóvis Pereira dos Santos)
- Seja colocado luminárias na estrada Juca Berwanger, na localidade da Sanga Funda. (Indicação do vereador Fábio Porto Martins)
- Seja feito o conserto da pavimentação da Rua João Ângelo Pivatto. (Indicação do vereador João Batista Ferreira)
- Seja feito um muro de contenção na Rua Osvaldo Garcia de Moura no Bairro Goiabeira. (Indicação do vereador João Batista Ferreira)
- Seja feito o conserto da pavimentação em diversos trechos da cidade, sendo os maiores em frente ao Supermercado Languiru e ao Banrisul. (Indicação do vereador Silvio Roberto Portz)
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 057/2023
- Altera disposições da Lei Municipal nº 5.018/2022, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de bem imóvel, com encargo, à empresa F.R.M. Indústria de Calçados. Prorrogando pelo prazo de 01 ano, os prazos estabelecidos.
Projeto de Lei Nº 058/2023
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, a conceder incentivo à empresa Jonatan Azevedo Indústria de Calçados. O valor total do auxílio locatício será de R$18.000,00, pago diretamente a empresa beneficiária, em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 cada.
Projeto de Lei Nº 059/2023
- Altera disposições da Lei Municipal nº 5.197, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 060/2023
- Altera disposições da Lei Municipal nº 5.193, de 19 de abril de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 062/2023
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.
Projeto de Lei Nº 064/2023
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, 02 Visitadores dos Programas Primeira Infância Melhor – PIM e Criança Feliz - CF.
Projeto de Lei Nº 065/2023
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, 02 Professores, 22 horas semanais, para atuação na Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei Nº 067/2023
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vagas nos seguintes cargos:
- 02 Agentes Comunitário de Saúde, no período de 12 meses;
- 01 Agente de Combate às Endemias, no período de 12 meses.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
- Qual o faturamento e qual o retorno tributário que a empresa JBS gera para o município. (Pedido do vereador Diogo Antoniolli)
A próxima sessão ocorre na terça-feira, dia 16 de maio, 19 horas.
Data de publicação: 09/05/2023
